A assinatura do contrato com a empresa que irá operar o sistema de transporte municipal que atende a região da Vila Luzita, em Santo André, deve ocorrer dentro de seis meses. Essa é a expectativa da Prefeitura, caso o certame, cujo edital está previsto para ser publicado até o fim do mês, transcorra sem intercorrências. A subconcessão das 16 linhas, hoje administradas pela Suzantur a título precário, será válida pelo período de 20 anos, prorrogáveis por mais cinco.

A efetivação do certame – que será realizado na modalidade concorrência pública – é aguardada desde o fim de 2016, quando a Expresso Guarará, até então detentora da subconcessão, paralisou suas atividades e entrou em falência. Desde então, o chamado lote B do transporte municipal, responsável por receber 50 mil passageiros por dia, vive cenário de incerteza sob o comando da Suzantur.

O critério de julgamento da licitação será o de maior oferta de outorga mensal ao município. A empresa vencedora irá operar 81 veículos em 16 linhas já existentes, além de mais uma, que será criada. Poderão participar da concorrência empresas ou consórcios que atendam as condições exigidas no edital com requisitos mínimos de qualificação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. “A nova linha será (criada na) região do Recreio da Borda do Campo para atender uma área que as linhas alimentadoras não atendem hoje”, projeta o diretor da SATrans – autarquia que gerencia o transporte público municipal da cidade –, José de Araújo.

Desde a realização de audiência pública, no fim do ano passado, ficou definido que, nas linhas troncais (TR 01, 03 e 041), os ônibus deverão ser zero-quilômetro. Já nas linhas alimentadoras, a idade máxima da frota será de cinco anos. Todos terão wi-fi.

A concessão também determina a modernização do Terminal da Vila Luzita. “O terminal é escuro, a telha não tem tratamento térmico, é quente, mas não é só reforma estética. O que estamos fazendo agora é dando padrão melhor de conforto ao usuário”, disse o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Edilson Factori.

Melhorias no corredor instalado na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, como reformas do pavimento, sinalização, ponto de ônibus, calçada e acessibilidade, também serão feitas. Após a assinatura do contrato, a revitalização do terminal tem prazo de 12 meses para ficar pronta. Já as obras nos corredores, de um ano e meio. “O que a gente quer é uma nova avenida, um novo terminal, um novo sistema de transporte”, fala o prefeito Paulo Serra (PSDB).

A empresa terá ainda que reformar todas as paradas, reconstruir a estação localizada na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo na altura da Rua Amaro e construir uma nova, na Rua Xavantes. O terminal e as estações contarão com painéis informativos que indicarão, em tempo real, a localização dos ônibus para os passageiros. “A gente quer fazer esse padrão em todo o sistema”, pontuou o prefeito.

A concorrência estava prevista para ser aberta em dezembro de 2016, mas ficou parada para a elaboração de estudo técnico de viabilidade econômico-financeira – no valor de R$ 1,2 milhão –, concluído no fim de 2017. “Licitar um sistema que foi projetado em 1999 não pareceu ser o melhor, por isso decidimos contratar (o estudo) e nele encontramos vários detalhes que a gente pôde corrigir, seja na operação ou em obras de infraestrutura”, ressalta Factori.

Estudo prevê ligação do corredor com a antiga Parada Pirelli

O estudo técnico de viabilidade econômico-financeira sobre a rede de transporte de Santo André prevê algumas ligações no sistema, como a integração com o corredor instalado na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo e a futura Estação ABC (antiga Parada Pirelli), na Vila Homero Thon. Por essa razão, na próxima semana, técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana farão vistoria no local, segundo o titular da Pasta, Edilson Factori.

A Prefeitura conversa com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sobre fazer um protocolo de intenções para que a administração municipal possa dar andamento à questão. “A CPTM não tem previsão de detalhar esse projeto funcional que eles têm. Isso está no planejamento deles para daqui dez anos e a ideia é que a gente antecipe, com a elaboração de um projeto básico através de uma PPP (Parceria Público-Privada)”, falou a secretária adjunta de Mobilidade, Andrea Brisida.

A Estação Pirelli está desativada desde 2006 e, desde então, diversos modelos para reativar a parada foram discutidos entre representantes da Prefeitura de Santo André e a CPTM. Porém, todos foram descartados.