A instabilidade da negociação entre o governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) envolvendo a dívida da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) se intensificou nos últimos dias com interrupções no abastecimento de água ao município. Faixas culpando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pela falta de água foram espalhadas pelas ruas da cidade. Atila nega a autoria das manifestações.

Em uma das placas, Alckmin é acusado de ser “o governador dos ricos e poderosos” e que cortou a água de Mauá para “engordar o bolso de gringos americanos”, em referência ao fato de a Sabesp ser uma empresa de economia mista, de capital aberto na Bolsa de Valores de Nova York, nos Estados Unidos.

Apesar de afastar a responsabilidade pelas faixas, Atila engrossou o discurso contra a estatal e sugeriu que as placas dizem respeito à “mobilização do povo”. “Estão cortando água do trabalhador de Mauá para atender aos interesses econômicos da Sabesp que, apesar de ser uma empresa de economia mista, esquece de suas origens, de empresa pública”, disparou. “Assim como eu e os vereadores somos cobrados (pela falta de água), o governo do Estado também é”, disse.

Ao Diário, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, negou que a estatal tenha promovido o corte parcial da água ao município e voltou a criticar o pagamento parcial das faturas emitidas pela empresa estadual pela venda da água no atacado – a Sama paga, em média, 4% do valor total cobrado pela Sabesp mensalmente. “Não houve interrupção do fornecimento de água à Mauá. O que existe é uma deficiência técnica de a água chegar até o município, mas já propomos ao prefeito a solução desse problema”, alegou Kelman. Segundo o mandatário, a falta de água é resultante de “problema hidráulico” da Sama, que afeta, principalmente os bairros Jardins Oratório, Sônia Maria e Silvia Maria. “Como essas áreas fazem divisa com a Capital, se for do interesse do prefeito, a Sabesp propõe assumir o abastecimento dessas áreas e, assim, resolver de imediato esse problema”, frisou. Sobre o fato de a Sama pagar menos do que a Sabesp cobra pelo metro cúbico da água, Kelman foi enfático. “É quase uma zombaria”.

O governo mauaense voltou a sentar ontem com a cúpula da Sabesp para tentar avançar na negociação, que já se arrasta desde o governo do ex-prefeito Donisete Braga (PT, 2013-2016). A Sabesp cobra dívida total da Sama de R$ 2,6 bilhões referentes à quebra unilateral do contrato (leia mais abaixo), somado ao saldo da diferença do que é cobrado pela empresa e o que é pago pela autarquia. “Qual a padaria vende um produto por 4% do valor do custo? Se fôssemos mercantilistas, já teríamos cortado o fornecimento de água para a cidade. Porém, quem ficaria sem água não seria o superintendente da Sama, mas toda a população”, alegou Kelman.

O Diário apurou que há disposição por parte da Sama em elevar esse índice de pagamento de forma imediata, em vez de gradual, como havia proposto a autarquia anteriormente.

Empresas colecionam problemas desde a década de 1990

A conturbada relação entre a Sama e a Sabesp se arrasta desde meados da década de 1990, quando o serviço de distribuição de água e saneamento básico no município, que era gerenciado pela estatal, foi municipalizado. Criou-se a Sama. Em 2003, durante o governo do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), o esgotamento sanitário foi privatizado e entregue às mãos da então recém-criada empresa privada Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá). O município ficou com a fiscalização do serviço, com a criação da Arsae (Agência de Regularização do Serviço de Saneamento) – hoje Arsep (Agência Reguladora dos Serviços Públicos).

Naquela época, o valor pago pelo metro cúbico de água vendido pela Sabesp à Sama e a quebra unilateral do contrato com a estatal por conta da municipalização do serviço já eram motivo de questionamentos. “A Sama paga R$ 2,5 milhões pelo metro cúbico de água por mês à Sabesp e arrecada pouco mais da metade disso”, alertava o então diretor-geral da Ecosama, Dagoberto Antunes da Rocha, em 2006.

Em 2008, durante a gestão de Leonel Damo (hoje sem partido), a Ecosama foi vendida à Odebrecht e rebatizada de Foz do Brasil. O nome foi novamente alterado em 2014, quando passou a se chamar Odebrecht Ambiental. No ano passado, após envolvimento da Odebrecht Ambiental nas denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato, a empresa foi vendida à Brookfield, que modificou o nome da concessionária para BRK Ambiental.