O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu sexta-feira que a qualificação profissional seja gratuita e obrigatória para os trabalhadores que quiserem receber o seguro-desemprego, benefício concedido atualmente sem a exigência de qualquer contrapartida após as demissões. Segundo ele, essa idéia já vigora na Itália, mas teria que ser aprovada por lei para ser aplicada no Brasil.

A sugestão do ministro faria parte de um Projeto de Lei mais amplo, já proposto pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, para privilegiar com mais recursos arrecadados pelo Sistema S (que inclui Senai, Sesi, Senac e Sesc) às entidades que oferecessem um maior porcentual de cursos gratuitos. No ano passado, estima-se que a arrecadação Sistema S tenha somado R$ 12 bilhões.

Porém, o ministro admite que a obrigatoriedade do curso para o recebimento do seguro-desemprego só poderia ser exigida após a comprovação de que a experiência tivesse dado certo. “Defendo que, se der certo esse processo, temos que apresentar um Projeto de Lei para tornar obrigatória a capacitação profissional para quem receber o seguro-desemprego”, afirmou. “Com isso, ajudaríamos o trabalhador a se preparar, diminuiríamos as fraudes e os gastos com o seguro-desemprego.” Para Lupi, o ideal seria utilizar a estrutura já existente do Sistema S e ocupar as vagas ociosas oferecidas nos cursos de qualificação profissional.

Segundo o ministro, cerca de 7 milhões de pessoas receberam o benefício no ano passado, que é pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O número de trabalhadores que recebe o seguro-desemprego tem crescido ano a ano, tanto que cada vez menos recursos do FAT têm sido repassados ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Neste ano, serão destinados apenas R$ 4 bilhões à instituição, nem metade dos R$ 9,5 bilhões do ano anterior e bem menos que os R$ 16,2 bilhões repassados em 2006. 

Embora, no início, os gastos do Ministério do Trabalho com os trabalhadores que recebem seguro-desemprego ficassem maiores, no médio prazo, a idéia geraria economia para a União, defendeu Lupi. “Bem preparados, os trabalhadores poderiam conseguir um emprego mais rapidamente e diminuir o tempo de recebimento do benefício.”