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Internos fazem funcionários de reféns em motim

Unidades da Fundação Casa registram frequentes tumultos; um interno fugiu


Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC

28/03/2014 | 07:00


Um plano de fuga acabou em motim na unidade 1 da Fundação Casa de São Bernardo, no bairro Batistini, por volta das 20h30 de quarta-feira.

Segundo a instituição, cinco adolescentes tentaram fugir, porém, só um conseguiu escalar o muro, que termina em um alambrado, totalizando 6 metros de altura. Os outros quatro internos fizeram cinco funcionários de reféns e atearam fogo em colchões, além de quebrar móveis e utilizar os pedaços de madeira como arma. A superintendência de segurança da entidade foi acionada e negociou com os internos a liberação dos agentes. Conforme a entidade, ninguém ficou ferido. Boletim de ocorrência registrando a fuga do menor foi registrado no 3º DP (Assunção) da cidade.

A Corregedoria Geral da Fundação Casa abrirá sindicância para apurar o caso, com prazo de 90 dias para conclusão. 

O prédio onde ocorreu o tumulto tem capacidade para 56 adolescentes, mas abriga 64.

Os conflitos na Fundação Casa da cidade têm sido constantes. Em janeiro, após situação similar à de anteontem, a Defensoria Pública esteve na unidade e identificou menores que teriam sofrido maus-tratos. A situação foi encaminhada para a Corregedoria e a presidência da instituição. Em fevereiro, foram registrados outros dois tumultos em uma semana.

Para o presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Ariel de Castro Alves, a superlotação é um dos estopins dos motins. Ele cita resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em 2012, autorizou que o número de jovens reclusos superasse em até 15% a capacidade máxima dos locais. A portaria chegou a ser suspensa a pedido do Ministério Público do Estado, porém, com recurso da Fundação Casa, o Supremo Tribunal Federal revogou a decisão. “A superlotação gera insatisfação e dificulta que todos estejam inseridos nas atividades oferecidas”, disse Alves, completando: “Além disso, as denúncias de maus-tratos contra internos agravam a situação e tornam as unidades verdadeiros barris de pólvora prestes a explodir.”

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família, Aldo Damião Antonio, os agentes também sofrem com a falta de estrutura. “A fragilidade causada pela falta de funcionários, devido aos baixos salários, acaba contribuindo para esses tumultos.”  



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