A base de sustentação do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), começou a se organizar durante a sessão de ontem para minar o poder de articulação do G-9 – grupo de nove parlamentares autointitulado independente liderados por Chiquinho do Zaíra (PTdoB). Os governistas preparam campo para cessar a apresentação de requerimentos de informação e discursos incômodos e garantir a aprovação de propostas polêmicas como a da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo), popularmente chamada de código de obras.

Prática comum do G-9, os pedidos de suspensão dos trabalhos do Legislativo para reunião em particular do conjunto passou a ser utilizada também pela bancada de sustentação. Logo após os ‘independentes’ retornarem de reunião interna para avaliar a entrada de três projetos do Executivo na ordem do dia de ontem, o bloco de sustentação fez o mesmo.

O líder do governo, Marcelo Oliveira (PT), disse que o ato é normal e serviu para definir algumas questões. “Reunimos nossa base para avaliar os projetos, definir algumas coisas que precisavam ser conversadas. Normal, vamos começar a nos reunir também. Não estamos medindo forças”, disse. O petista também minimizou a possibilidade de o G-9 travar investidas do Paço. “Nunca tivemos nenhum problema, todos os projetos foram votados. Estão tranquilo”, comentou.

O foco das reuniões governistas é traçar plano para deixar claro ao G-9 que o governo tem maioria e não vai aceitar manobras que atrasem o cronograma do Paço. O primeiro gesto soou como um primeiro aviso de que desaprovam a postura de parlamentares como os do PTB, que se classificam de governistas, mas têm reclamado do tratamento do governo com o partido e exposto problemas estruturais na Saúde e andamento de obras.

A Luos está em primeiro lugar na lista do prefeito de projetos prioritários a serem aprovados e enfrenta barreiras do G-9. O grupo reclama dos parâmetros estabelecidos na proposta que podem “atrapalhar” a construção de empreendimentos na cidade. A lei foi detalhada pelos secretários de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), e Planejamento Urbano, José Afonso Pereira, na segunda-feira, mas contou com a presença de apenas oito dos 23 vereadores.

O projeto deve voltar a ser discutido na semana que vem a pedido do G-9, que articula a presença de arquitetos, engenheiros e empresários do ramo da construção civil. A previsão de outorga onerosa para construções que ultrapassarem 1,5 vez o tamanho da área é o ponto mais contestado. A taxa está fixada em 75% do valor do terreno e será revertida em investimentos estrutural.

Apesar do clima entre os grupos, a Câmara aprovou ontem projetos de lei propostos pelo Executivo. Dois deles foram destinados ao setor de habitação popular. A Casa aprovou regularização fundiária de unidades da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) no jardim Canadá e cedeu área destinada a projeto de moradias pelo programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. “Já estavam na Câmara e aguardavam parecer da comissão. São regulamentações que estamos fazendo”, explicou Rômulo.