A deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), de Mauá, avaliou que a licitação número 02/13 na Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) tem claros indícios de formação de cartel. A denúncia foi feita pelo Diário no mês passado.

A parlamentar afirmou que a abertura dos envelopes na terça-feira provou que houve direcionamento do certame aberto para locação de maquinários e equipamentos.

A JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação apresentou o menor valor pelo serviço (R$ 2,8 milhões), mas a Alfa Real Construtora e Comércio deve ficar com o contrato, pois usará o benefício de 10% de desconto no valor da oferta (R$ 3 milhões) previsto no artigo 44 da lei complementar 123/06. A vencedora deve ser oficializada hoje pela mesa avaliadora da Sama.

A vitória da JP Bechara teria sido articulada no dia da entrega dos envelopes e habilitação técnica dos interessados em concorrer ao contrato – das 16 que retiraram o edital, apenas seis protocolaram proposta, sendo que quatro estariam a favor da JP Bechara.
A deputada deixou claro que, para ela, a superintendência da autarquia tem total ligação com o possível conluio. “Para mim há claros indícios que o (superintendente da autarquia) Atila (Jacomussi, PCdoB) se comprometeu com as empresas. Ele conduziu um processo de manipulação”, disse.

Vanessa recordou que o comunista foi visto almoçando em Santo André com empresários que tinham interesse na licitação. “Esse fato fere o princípio de impessoalidade. O gestor público precisa zelar pelo bem da administração. Existe total incoerência na atitude do Atila em almoçar com os participantes da licitação”, considerou.

A deputada declarou que o resultado do processo será prejudicial para a população de Mauá. “É muito grave quando falamos em formação de cartel num processo licitatório. Infelizmente tudo leva a crer que houve conchavo”, ressaltou.

TRANSPARÊNCIA
Vanessa declarou que não houve lisura na concorrência pública, apesar do acompanhamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público a convite de Atila, após a denúncia de cartel. “Os órgãos foram chamados somente para a abertura dos envelopes. Nesta altura as negociações já tinham sido feitas”, analisou.

A peemedebista vai encaminhar ao Judiciário pedido de investigação sobre o certame. “Quero montar esse processo o mais rápido possível porque a situação é preocupante. A ideia é protocolar até semana que vem”, considerou.