Com direito a ameaças de votos contrários e vereadores revoltados, a Câmara aprovou o convênio entre a Prefeitura e a Aciarp (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires) para gerenciamento do Festival do Chocolate, que ocorrerá entre 19 de julho e 11 de agosto.

A Aciarp será responsável pela locação dos quiosques gastronômicos da festa e escolherá os comerciantes da cidade que irão ter espaço. A entidade ficará com 10% do arrecadado com os aluguéis - o Fundo de Cultura receberá 50% do valor e o Paço terá direito aos 40% restantes e o lucro da festa.

O projeto de lei não foi visto com bons olhos por alguns parlamentares, que ameaçaram votar contrário ao texto. A vereadora Mercedes D'Orto (PV) defendeu certame licitatório ao invés de um convênio de cooperação técnica. "Transparência é importante. A licitação nesse caso seria essencial porque a Aciarp já cuida dessa parte do Festival há muitos anos", afirmou.

O vereador Silvino Castro (PRB) ressaltou que a arrecadação da festa é grande e, por isso, a parceria com a Aciarp não poderia ter sido feita sem a abertura de concorrência pública. "Eu ia votar contra o projeto. A arrecadação é muito grande e o convênio, mesmo terminando em agosto, não é um período curto. Precisa ter licitação", declarou.

O líder do governo na Câmara, Hércules Giarola (PR), alegou que o Executivo não teve tempo hábil para realizar certame neste ano. "É uma promessa do prefeito (Saulo Benevides, PMDB) em fazer licitação e abrir para outras empresas que queiram gerenciar o festival. Nessa edição, o Paço não conseguiu por causa da situação (financeira) complicada que a administração está", explicou o republicano.

Silvino declarou que irá cobrar a abertura do processo licitatório no ano que vem. "Em 2014 tem Copa (do Mundo), eleição e tudo isso vai cair no esquecimento. A administração precisa ser transparente."

O vereador José Nelson da Paixão (PPS) solicitou a criação de uma comissão de vereadores para acompanhar o grupo que irá comandar o festival - o conselho conta com representantes do Paço e da Aciarp. "Estamos na nona edição da festa e nunca tivemos acesso aos balancetes. Temos que fiscalizar", sustentou o popular-socialista.

Apesar das reclamações, o convênio foi aprovado por unanimidade. A revolta dos vereadores foi tratada como uma tentativa de enfraquecer a liderança de Hércules.

Nos bastidores, comentou-se que o movimento para votar contra o convênio teria sido feito para medir força com o líder. Mercedes, a antiga representante do Executivo na Casa, estaria tentando reconquistar o posto - ela deixou o cargo após se afastar para tratar de problemas de saúde.

SEGURANÇA PÚBLICA

Os vereadores também aprovaram a criação do GGMI (Gabinete de Gestão Integrada Municipal). O setor será vinculado à Secretaria de Governo e articulará verbas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), iniciativa da União. "Cada secretaria irá enviar um representante para o conselho deste gabinete para ver quais demandas serão pleiteadas pelo programa", detalhou Hércules.