Artigo

Parafraseando o título do memorável longa-metragem dirigido na década de 1960 pelo cineasta Sérgio Leone e estrelado por Clint Eastwood, Por um Punhado de Dólares, assim denomino a atitude antipatriótica, quando não inconstitucional, de certos governadores, que continuam oferecendo ostensivamente incentivos fiscais para produtos importados que sejam internalizados através de seus portos. Trata-se de flagrante desrespeito a recente decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, como também ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Alguns alegam que os incentivos existem em alguns Estados há mais de 40 anos, e indagam por que somente agora surge tal crítica? De fato, o mais antigo desses perversos incentivos, o Fundap, teve origem no Espírito Santo em 1972, e era justificado como compensação temporária pela erradicação do café naquele Estado, quando havia naquele ano-safra superprodução da commodity, e o governo federal da época assim decidiu. Imaginaram sistema de financiamento de longo prazo com juros reduzidos, em valor proporcional ao valor do ICMS recolhido sobre os produtos importados através do Porto de Vitória, de forma que o valor presente líquido do ICMS para o importador ficaria reduzido em cerca de 70%.

Em resposta, muitos importadores de insumos industriais desviaram suas importações do Porto de Santos e do Rio de Janeiro para o Porto de Vitória. Acontece que naquela época e até o fim da década de 1990, somente o Espírito Santo praticava essa modalidade de incentivo.

Nos últimos 15 anos, as importações brasileiras se multiplicaram, e muitos outros Estados introduziram regimes de incentivos para importados, que competem diretamente e de forma desleal com a produção nacional, destruindo renda, emprego, e investimentos produtivos no País. Para encerrar esta nefasta distorção tributária está em tramitação final no Senado resolução, a de número 72/2010, que poderá vir a reduzir o ICMS interestadual sobre importados para meros 4%, ou seja, sem espaço para manobras fiscais que justifiquem a continuidade desta ‘guerra fiscal dos portos'. Espera-se que os senadores determinem imediatamente o regime de urgência para a votação da resolução, e assim ponham fim a esse crime lesa-pátria que tanto tem prejudicado a indústria nacional.

Roberto Giannetti da Fonseca é economista e empresário, presidente da Kaduna Consultoria, e diretor-titular de Relações Internacionais e de Comércio Exterior da Fiesp.

PALAVRA DO LEITOR

Aprenda!

número de veículos na rua é grande. O espaço para estacionar em lugar público é pouco. Exemplo: em uma vaga onde cabem dois carros, se colocar veículo no meio não cabe outro na frente nem atrás, só fica esse primeiro. Se aproveitar o espaço caberão outros dois carros. Aí você cometeu justiça com companheiro e com Deus. O que é feito com razão e boa intenção, Deus põe a mão.

Waldir Fagundes, Santo André

Exclusão

Quem tem filho em escola pública de São Bernardo irá perceber que nas Emebs (Escolas Municipais de Educação Básica) não há mais guardas-civis municipais porque o prefeito da cidade, Luiz Marinho, retirou-os quando assumiu, em 2009. Já as Emeifs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental) têm segurança da empresa Skill. Por que os menores são excluídos da segurança? Por que merendeiras e auxiliares de limpeza é quem são responsáveis pela portaria das Emebs? Onde está o famoso slogan ‘governo da inclusão'?

Raimundo Costa, São Bernardo

Ciranda

Começa o ano para valer. Ano especial, de escolha das autoridades dos executivos e legislativos municipais, responsabilidade individual do eleitor. Em São Caetano, a escolha que o cidadão deverá fazer parece que dar-se-á entre três candidatos principais. O do PT tem contra si a alta rejeição da cidade com o partido; o do PMDB nem certeza tem de sua filiação ou que sua escolha pela convenção venha a acontecer, fruto do imbróglio jurídico em que as autoridades do partido o mergulharam. Esse candidato parece ter respaldo apenas na simpatia pessoal, mas carece de autoridade política oposicionista, pois fez parte do grupo governista, e somente o deixou na última hora, por interesse pessoal no cargo executivo. Sobra apenas para o eleitor a opção pela equipe de governo, e sua pré-candidata, cocriadora do maior programa de Benefício Social que a cidade já teve. Em política muita coisa pode vir a acontecer e somente as urnas são sábias. Porém tudo parece conduzir a gestão onde a escolhida, certamente possuidora de atributos de criatividade administrativa, venha a desenvolver, em sua provável gestão, melhorias no que já é bom ou razoável.

Ruben J. Moreira, São Caetano

Aposentados

Os aposentados que recebem acima do salário-mínimo têm reajuste que é menor que a inflação. Se os salários continuarem sendo reduzidos, todos os aposentados receberão o salário-mínimo. Mas isso não incentiva os trabalhadores autônomos, pois eles vão pagar para o INSS sobre o mínimo, enquanto há muitos anos muitos pagavam sobre dois salários ou mais. O aumento do salário não dá queda na arrecadação do INSS, só faz aumentar, pois muitos trabalhadores vão pagar mais, porque os ganhos dos trabalhadores ativos também aumentam. Não pode haver é desemprego e desvio de dinheiro para outros fins, como a corrupção.

Antonio Paixão Fernandes, Santo André

 Horário de verão

Enfim, depois de quase cinco meses de sofrimento, estamos temporariamente a salvos do famigerado horário de verão. Quando será que essas autoridades federais vão se dar conta de que essa é técnica falha, ultrapassada, inútil, cujo único resultado expressivo são os danos que causa à nossa saúde? Já fora comprovada, cientificamente, de que essa pífia economia de energia elétrica não compensa o envelhecimento acelerado e o aumento dos riscos de câncer de pele, já que a exposição ao sol é mais prolongada. Dos 207 países catalogados pela ONU, 30 deles, incluindo o Brasil, são adeptos desse sistema que até hoje não provou eficácia nenhuma e atrapalha a vida de quem é submetido a ele. Governo que não reflete sobre isso deveria rever seus conceitos e começar a pensar na população, pelo menos de vez em quando. Lamentável uma coisa dessas.

William Borges, Santo André