O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Arno Augustin, começa nesta segunda-feira, em Brasília, a renegociar a dívida mobiliária gaúcha com o governo federal. Ele tem a primeira audiência com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, marcada para 17h, quando tentará mostrar que o Estado nao tem condiçoes de comprometer 12,5% de sua receita tributária líquida com a amortizaçao do débito.

O governador Olívio Dutra (PT) tem evitado a palavra "moratória", mas já disse várias vezes que a dívida, nos termos em que foi negociada pelo seu antecessor, Antonio Britto (PMDB), é "impagável", sem prejudicar o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em janeiro, o Rio Grande do Sul terá de pagar R$ 57 milhoes à Uniao, sendo que a maior parcela, de R$ 38 milhoes, vence no próximo dia 15.

A conversa desta segunda entre Augustin e Parente deverá ter, entretanto, um caráter apenas exploratório. Na próxima sexta-feira, os secretários de Fazenda se reunirao em Porto Alegre para fazer um diagnóstico comum da situaçao dos Estados. O trabalho servirá de subsídio para o encontro dos governadores, dia 18, em Belo Horizonte, onde deverá ser tirada uma posiçao em bloco pela renegociaçao das dívidas a ser encaminhada diretamente ao presidente Fernando Henrique Cardoso. A pauta da reuniao de Minas Gerais incluirá, além disso, a definiçao de formas de pressionar o governo federal pela implementaçao de uma nova política industrial e pelo combate à guerra fiscal.

Augustin já informou que a proposta do Rio Grande do Sul será encaminhada em conjunto com os demais Estados, mas já deu alguns sinais do que ela deverá contemplar. Um dos pontos é a reduçao para, no máximo, 6% no grau de comprometimento da receita tributária líquida com as amortizaçoes mensais ao longo dos próximos 30 anos, prazo em que foi dividido o débito gaúcho, de quase R$ 8 bilhoes. Outro item é a eliminaçao de cláusulas que afetam a autonomia administrativa do Estado, como o poder da Uniao de reter as verbas do Fundo de Participaçao e também parte do ICMS, em caso de inadimplência.