O MEC (Ministério da Educação) vai contratar 2,5 mil professores do ensino superior, parte deles para trabalhar na futura UFABC (Universidade Federal do Grande ABC). Embora o projeto de lei que cria a instituição, que terá sede em Santo André, ainda dependa da aprovação do Congresso Nacional, o governo dá como certa a sua instalação. A garantia é de Fernando Haddad, que responde interinamente como ministro da Educação. Ele afirma que a seleção de profissionais antes mesmo de a universidade ser fisicamente criada faz parte das “ações preparatórias” da reforma universitária, que deve chegar em novembro ao Congresso.

Do total de docentes selecionados, 500 serão absorvidos por parte das quatro instituições que o governo pretende ver aprovadas neste ano: UFABC, do Triângulo Mineiro, do Recôncavo Baiano e da Grande Dourados (MS). Destas, apenas o projeto de lei que cria uma instituição na Bahia ainda não chegou ao Congresso – está no Ministério do Planejamento. “Mas é preciso esclarecer que a aprovação dos quatro projetos de lei não garante que todas sejam instaladas até dezembro. O governo quer ver em funcionamento pelo menos as universidades do ABC e do Triângulo Mineiro”, afirma o ministro interino.

Haddad diz que os recursos para criação de universidades previstos no orçamento deste ano são de R$ 80 milhões. O montante, porém, é insuficiente para atender a todas. Só os recursos previstos para a implantação da UFABC são da ordem de R$ 150 milhões. No ano passado, o ministro Tarso Genro havia afirmado que o governo só teria recursos para criar uma única instituição pública e que a prioridade era a do Grande ABC. Na época, tinha recebido ordens expressas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para colocar em curso o projeto. No entanto, a pressão feita pelo PFL fez a União mudar os planos.

Nesta semana, o deputado federal José Carlos Aleluia (PFL-BA) afirmou que o projeto da UFABC vai passar assim que a lei da universidade no Recôncavo Baiano chegar ao Congresso. Ele garantiu que as quatro instituições serão aprovadas no mesmo dia. Com isso, ficou provado que a pressão que fez desde o ano passado surtiu efeito. Em agosto de 2004, a bancada do PFL trancou a pauta e não aprovou projetos de interesse do Executivo. A oposição queria evitar que o PT se beneficiasse politicamente durante o processo eleitoral. Aleluia havia deixado claro que não era contra a instalação de universidades, mas esperava que o governo contemplasse outros Estados brasileiros.

O ministro interino Fernando Haddad diz que o fato de ter sido enviado ao Congresso projeto de lei que cria uma universidade no Mato Grosso do Sul, outro reduto pefelista, assim como a criação de uma instituição na Bahia, não tem relação com a pressão feita pela oposição.

“A instalação das federais faz parte da reforma universitária, que prevê a criação de mais vagas no ensino superior público. Assim como a contratação de professores também. Todas essas ações integram o movimento preparatório para a reforma. Não vou negar que a oposição pressionou, até porque é óbvio que é peça política, mas estamos ancorados em projetos de expansão da rede, que não vinha recebendo investimentos”, afirma.

Haddad diz que a meta do MEC é que até 2011, 40% das vagas em cursos superiores sejam oferecidas pela rede pública. Atualmente, 30% das vagas em cursos de graduação são oferecidos pelas universidades públicas e 70% estão concentradas na rede privada. O percentual coloca o Brasil como o país com maior participação privada no ensino superior do mundo. “O MEC pretende reverter esse quadro oferecendo mais vagas em universidades federais. E para isso prevemos que até o fim do próximo ano todas devem estar instaladas ou em processo de instalação.”

Prazos – O ministro interino não quis estabelecer prazos para a efetiva instalação da UFABC, pois diz ser preciso conter a “ansiedade”. No ano passado, porém, o pensamento não era esse. Em maio, o presidente Lula havia assumido o compromisso de criar a universidade para este ano e  disse que em janeiro seria realizado o primeiro vestibular. O discurso de representantes do governo e de lideranças regionais se manteve parecido ao de Lula: de que as aulas começariam ainda no primeiro semestre. As promessas começaram a mudar consideravelmente a partir de outubro de 2004. Foi quando o PT percebeu que a oposição não arredaria o pé e manteria a pauta obstruída até o término do processo eleitoral.

Na tentativa de manter as promessas de campanha, o MEC anunciou em novembro que a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) instalaria um campus em Santo André. A reitoria da instituição obteve inclusive a aprovação do conselho universitário para ampliar as áreas de atuação, uma vez que a Unifesp mantém cursos somente na área da saúde e teria a oportunidade em incorporar o projeto da UFABC, criando centros de Tecnologia, Educação e Ciências Sociais. Ao MEC, o convênio parecia perfeito, pois para uma universidade estender campus em outra região não precisa de aprovação de lei. Ou seja, o governo não dependeria mais do Congresso e anunciou a realização do vestibular para março.

“Esperamos a aprovação do projeto de lei da UFABC, embora não possa dizer que está totalmente descartada a instalação da Unifesp no ABC”, diz Haddad. Ele afirma que na próxima semana esse assunto deve ser debatido com lideranças regionais. “O Consórcio (Intermunicipal do Grande ABC) já se mostrou preocupado com os atrasos na aprovação da lei. Caso não dê certo, existe a possibilidade de convênio com a Unifesp. O MEC vai fazer o que é melhor para a região e será de maneira democrática. É por esse motivo que o projeto ainda pode sofrer alterações e não é possível estabelecer datas. É preciso conter a ansiedade”, completa.