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Tarifa de água em Diadema vai aumentar 5,7%


Fabrício Calado Moreira
Do Diário do Grande ABC

31/03/2006 | 08:14


O valor da água em Diadema será reajustado em 5,7% a partir da próxima semana. O comunicado foi feito quinta-feira aos vereadores pelo presidente da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), Walter Rasmussen Júnior. Segundo os parlamentares, a autarquia não precisa da aprovação do Legislativo para reajustar a tarifa.

Rasmussen explicou aos vereadores que a Saned passará a pagar R$ 0,65 pelo m³ de água, em vez dos R$ 0,39 que paga desde 1998 à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Ainda segundo parlamentares, a companhia comprometeu-se a programar obras de tratamento do esgoto na cidade. O orçamento deste ano prevê repasse de R$ 60,7 milhões à Saned.

O motivo do reajuste é a dívida da autarquia com a Sabesp, que é contestada na Justiça. A estatal afirma que Diadema deve R$ 500 milhões, dos quais R$ 200 milhões em repasse do fornecimento de água e R$ 300 milhões referente à indenização sobre a municipalização do serviço. O município reconhece, porém, apenas R$ 11 milhões da dívida, referentes ao período em que a Prefeitura deixou de pagar a Sabesp, em 1999.

Desde 1998, a autarquia pagava à estatal R$ 0,39 pelo m³ de água. O valor foi definido pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Na época, os prefeitos argumentaram que a companhia não apresentava as planilhas de custos. Por outro lado, a estatal entende que o valor da água é R$ 0,90, e busca na Justiça cobrar a diferença.

O reajuste anunciado quinta-feira por Diadema ainda é menor que os 49,18% que a Sama (Saneamento Básico de Mauá) aplicou às contas em janeiro deste ano. Decisão judicial de setembro de 2005 deu ganho de causa à Sabesp no processo contra a Sama, e o m³ da água vendida por atacado à autarquia passou de R$ 0,39 para R$ 0,65, mesmo valor que será cobrado a Diadema.

Além da Sama e da Saned, outra cidade da região que paga R$ 0,39 à Sabesp é o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). O valor também é discutido na Justiça.



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