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Fraude no Ibama do Pará faz sumir R$ 4 milhões dos cofres públicos



28/09/2003 | 20:09


Uma onda de fraudes contra os cofres públicos patrocinada por mais de cem empresas madeireiras e cinco servidores do órgão está sacudindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Belém. Levantamento preliminar da comissão de sindicância instaurada para apurar o caso revela uma estimativa modesta de R$ 4 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres do Instituto.

Foi comprovada pela investigação a entrega de 240 Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) e outras 85 foram retidas quando já estavam prontas e preenchidas, todas elas emitidas em contratos falsificados.

A falcatrua consistia em não registrar nos computadores do Ibama, dar quitação ou mesmo apagar do sistema as multas que fiscais lavraram contra madeireiras flagradas derrubando ilegalmente as florestas do Pará.

O tiro, porém, saiu pela culatra. Por ordem do gerente-executivo do Ibama, Marcílio Monteiro, os débitos voltaram a freqüentar os computadores e serão cobrados.

Há débitos de uma só empresa, no valor de R$ 700 mil, em dois autos de infração, que simplesmente desapareceram do computador como se nunca tivessem existido.

“Vamos punir exemplarmente quem praticou essas fraudes e já solicitamos ao Ministério Público Federal que processe as madeireiras envolvidas. Temos de dar uma satisfação à sociedade”, disse Monteiro. Ele faz questão de revelar que foram servidores do Ibama os denunciantes das fraudes.

O processo administrativo começa nesta segunda, por determinação da portaria 800, assinada pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, e pelo procurador-geral do órgão, José Weber Holanda Alves. A comissão, presidida pelo procurador federal do Ibama, Petrônio Martins, terá 60 dias para apurar as irregularidades.

A origem das fraudes aparece em dois planos de manejo florestal sustentado em nome de Hegel Carvalhares Machado e Ezequias Ataídes Martins e que foram regularmente aprovados pelo Ibama. A pasta de controle do plano de Hegel ficava na gerência do Ibama em Belém, enquanto a de Ezequias ficava na gerência de Marabá.



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Fraude no Ibama do Pará faz sumir R$ 4 milhões dos cofres públicos


28/09/2003 | 20:09


Uma onda de fraudes contra os cofres públicos patrocinada por mais de cem empresas madeireiras e cinco servidores do órgão está sacudindo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Belém. Levantamento preliminar da comissão de sindicância instaurada para apurar o caso revela uma estimativa modesta de R$ 4 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres do Instituto.

Foi comprovada pela investigação a entrega de 240 Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) e outras 85 foram retidas quando já estavam prontas e preenchidas, todas elas emitidas em contratos falsificados.

A falcatrua consistia em não registrar nos computadores do Ibama, dar quitação ou mesmo apagar do sistema as multas que fiscais lavraram contra madeireiras flagradas derrubando ilegalmente as florestas do Pará.

O tiro, porém, saiu pela culatra. Por ordem do gerente-executivo do Ibama, Marcílio Monteiro, os débitos voltaram a freqüentar os computadores e serão cobrados.

Há débitos de uma só empresa, no valor de R$ 700 mil, em dois autos de infração, que simplesmente desapareceram do computador como se nunca tivessem existido.

“Vamos punir exemplarmente quem praticou essas fraudes e já solicitamos ao Ministério Público Federal que processe as madeireiras envolvidas. Temos de dar uma satisfação à sociedade”, disse Monteiro. Ele faz questão de revelar que foram servidores do Ibama os denunciantes das fraudes.

O processo administrativo começa nesta segunda, por determinação da portaria 800, assinada pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, e pelo procurador-geral do órgão, José Weber Holanda Alves. A comissão, presidida pelo procurador federal do Ibama, Petrônio Martins, terá 60 dias para apurar as irregularidades.

A origem das fraudes aparece em dois planos de manejo florestal sustentado em nome de Hegel Carvalhares Machado e Ezequias Ataídes Martins e que foram regularmente aprovados pelo Ibama. A pasta de controle do plano de Hegel ficava na gerência do Ibama em Belém, enquanto a de Ezequias ficava na gerência de Marabá.

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