Passados nove meses desde a morte do adolescente Lucas Eduardo Martins dos Santos, 14 anos, encontrado já sem vida no dia 15 de novembro do ano passado, a Polícia Civil ainda não tem um desfecho da investigação. Avó do garoto, Maria do Carmo Martins dos Santos, 67, fez publicação recentemente nas redes sociais suplicando por justiça e pedindo para que as pessoas não esqueçam o caso, que segue em sigilo. A família alega não ter acesso às informações sobre o andamento das investigações, que procura desvendar se houve a participação de policiais militares em possível sequestro, tortura e execução do menor.

Lucas sumiu no dia 12 de novembro de 2019, após deixar a casa de uma tia, na favela do Amor, na região da Vila Luzita, em Santo André. Três dias depois um corpo foi encontrado na Represa Billings, no Parque do Pedroso, no Parque Miami, e exame de DNA confirmou que o cadáver era do adolescente.
Familiares afirmam que o jovem sumiu após abordagem da PM (Polícia Militar), feita por dois agente do 41º Batalhão (Santo André), que são os principais suspeitos de assassinar o menino, sobretudo porque as fotos do corpo, encontrado três dias depois “mostraram sinais de tortura e espancamento”, garantem os familiares. No entanto, o laudo do IML (Instituto Médico-Legal) apontou que a morte foi decorrente de um afogamento.

A avó de Lucas disse ao Diário que a família não aguenta mais esperar por respostas. “A pandemia atrasou todo o processo. Não temos nenhuma novidade da investigação e, pelo fato de o inquérito estar em segredo de Justiça, ficamos sem saber de nada”, lamentou Maria do Carmo. Ela contou que todo mês a família realiza atos cobrando explicações sobre a morte do garoto e revelou que, desde o sumiço de Lucas, todos “perderam o chão”. “Queremos respeito. Foi uma injustiça o que fizeram com o meu neto. Precisam resolver alguma coisa, nos dar respostas. Queremos, ao menos, ter uma conclusão”, pediu a avó.

Advogado e coordenador da comissão da infância e juventude do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), Ariel de Castro Alves destaca que a Polícia Civil e a SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Estado devem explicações à família. “Muitas vezes o sigilo e segredo de Justiça são decretados para que os casos sejam acobertados e a sociedade não saiba qual o desfecho”, pontuou o especialista.

Assistente de acusação do caso, Maria Zaidan afirmou que, embora a pandemia tenha complicado o andamento do inquérito, as investigações estão seguindo. “Colhemos depoimentos de testemunhas e houve simulação do caso. Estamos trabalhando e aguardando as conclusões”, explicou.

Embora o tempo esteja passando, os prazos para a finalização do inquérito são renováveis. De acordo com os advogados, a Justiça pode estender a data a cada 30 dias, conforme o departamento de homicídios – responsável pela investigação – vai justificando a necessidade de continuar as diligências.

Questionado sobre o andamento do processo, o MP (Ministério Público) informou apenas que o caso segue em segredo de Justiça. Já o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) disse que informações sobre o andamento das investigações devem ser levantadas junto à polícia, sobretudo porque a situação do processo ainda está “em fase de inquérito”.

A SSP, por sua vez, respondeu que o caso é investigado, sob segredo de Justiça, pelo SHPP (Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa) de Santo André. Em nota, a pasta informou ainda que, paralelamente, a PM “encaminhou o IPM (Inquérito Policial Militar) ao Tribunal de Justiça Militar, solicitando mais prazo para apurações complementares”, além de afirmar que os policiais envolvidos na ocorrência permanecem afastados das atividades operacionais.

A rede de proteção e resistência contra o genocídio segue dando apoio à família e promovendo manifestações mensais. Nos próximos quinze dias haverá novo ato, a fim de cobrar respostas judiciais sobre a morte do menino.

DEPRESSÃO
Segundo familiares, a mãe de Lucas, Maria Marques Martins dos Santos, luta contra depressão profunda, a qual desenvolveu após a morte do filho. Embora esteja sob auxílio de medicamentos, ela continua brigando por Justiça ao lado da mãe. “Minha filha perdeu o rumo e, enquanto não houver respostas, não terá paz no coração”, disse Maria do Carmo.

Mãe de Lucas, Maria Marques foi condenada em 2017 a cinco anos de prisão por tráfico de drogas e presa dia 19 de novembro, depois de comparecer ao setor de homicídios de Santo André para reconhecer o corpo do filho. Ela ficou detida na penitenciária feminina de Santana, na Zona Norte da Capital, mas foi liberada em abril. Ela terá de cumprir um ano e oito meses em prisão domiciliar.