Reivindicação das cidades do Grande ABC foi atendida ontem pelo governador João Doria (PSDB). A partir de hoje, os municípios que estão há pelo menos 14 dias na Fase 2 (amarela) do Plano São Paulo, que normatiza a flexibilização da quarentena, entre eles a Capital e os da região, podem emitir decretos permitindo que bares, restaurantes e padarias possam funcionar até as 22h. O limite diário continua sendo de até seis horas, consecutivas ou não.

A decisão foi anunciada ontem em coletiva de imprensa do governador no Palácio dos Bandeirantes e coloca fim a intensa disputa judicial entre cidades e o Estado. Em nome dos municípios, o Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC) esperava a decisão de sete pedidos de liminar para conseguir liberar o atendimento noturno dos estabelecimentos. Até ontem, só era permitido que os bares e restaurantes funcionassem até as 17h.

“A abertura até as 22h não resolve, mas ajuda bastante. Já é um começo, valeu a luta do sindicato, a gente brigou muito por isso”, avalia o presidente licenciado do Sehal, Beto Moreira. Segundo ele, a decisão será benéfica principalmente para pizzaria e restaurantes japoneses, que têm maior demanda no horário noturno. 

As cidades da região devem emitir entre hoje e amanhã os decretos com as novas normas para o setor. São Caetano era o único município do Grande ABC que conseguiu, por meio de decisão judicial, manter os bares abertos mesmo com a restrição imposta pelo governo do Estado. Santo André havia liberado a abertura de bares e restaurantes até as 23h30, mas a Justiça revogou o decreto no dia 27 de julho. 

Segundo Doria, a decisão foi tomada depois de análise dos dados de infectados desde o dia 6 de julho, quando os estabelecimentos foram autorizados a reabrir. “Depois de rigorosa análise, o Centro de Contingência constatou que não houve impacto negativo dos indicadores epidemiológicos com a retomada gradual do consumo em restaurantes em regiões, que estão na fase amarela do Plano São Paulo. A partir desta constatação, o governo do Estado vai publicar amanhã decreto que autoriza abertura de restaurantes, padarias e estabelecimentos de alimentação até as 22h”, disse Doria. 

O decreto estadual que será publicado hoje mantém regras restritivas para que os estabelecimentos fiquem abertos, entre elas que não tenham clientes em pé. O consumo local continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre. A orientação é que os estabelecimentos atendam os clientes conforme horário agendado previamente, para evitar aglomerações.

A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos e o funcionamento precisa ocorrer por no máximo seis horas, com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor. Funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.