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Medida cautelar pode frustrar alvo de Marquinho Tortorello
Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
05/01/2011 | 07:12
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Com a posse do deputado estadual Davi Zaia (PPS) na Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do governo Geraldo Alckmin (PSDB), a vaga do PPS na Assembleia Legislativa ainda é uma incógnita: o veredicto dependerá da decisão do 2º suplente Roque Levi Teixeira (hoje no PR) - também vereador de Itaquaquecetuba -, que deve acontecer até o fim desta semana. Por conta disso, o 3º suplente Marquinho Tortorello (PPS-São Caetano) terá de aguardar a definição do ex-correligionário.

O então 1º suplente Palmiro Menucci morreu no ano passado, por isso o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), convocou Roque para assumir o mandato até 15 de março, data da posse dos 94 parlamentares eleitos. O imbróglio se dá por conta de Roque ter a intenção de conseguir medida cautelar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para ocupar a cadeira herdada nesse curto período sem precisar renunciar ao cargo (2009/2012) na Câmara de Itaquaquecetuba, na qual ele é, inclusive, presidente da Casa.

O grande problema é que existe a chance de Roque perder o mandato nos dois últimos anos caso a liminar caia no meio do processo. Segundo a lei, nenhum político pode exercer dois mandatos eletivos.

Pelo regimento interno da Assembleia, o suplente teria 30 dias, por outro mês prorrogável, para tomar a decisão, contudo tem de resolver de forma rápida devido ao tempo escasso até o fim da legislatura.

Marquinho se diz tranquilo devido a esse ser o tramite normal no Legislativo estadual, porém que no máximo até a próxima sexta-feira assumirá a legislatura. "Está tudo dentro dos conformes. A Assembleia já me passou todas as informações. Eles chamaram pela lista, de praxe. Ele (Roque) nem é do partido. A Justiça acolheria qualquer pedido por infidelidade partidária. Não tem essa, estou certo que vou voltar", avaliou o popular-socialista, que passou por dois mandatos (1999 a 2003 e 2003 a 2007).

O deputado estadual Alex Manente (PPS-São Bernardo) aguarda resposta favorável ao parlamentar da região, apesar de a situação ser delicada por existir essa impossibilidade. "Espero que o Marquinho assuma para aumentar a bancada do Grande ABC, além de reforçar o empenho a São Caetano, cidade pela qual meu trabalho também está focado. A sigla pode até requerer o mandato, mas não daria tempo hábil."

Novo secretário estadual, Zaia avisou que Roque tinha o entendimento que poderia pedir licença no Legislativo municipal, mas foi avisado de todos os impasses jurídicos. "Existe a possibilidade de ele perder o mandato de vereador em detrimento de dois meses na Assembleia. Foi dado prazo, que deve acontecer em dois dias. Acho que o Roque não vai assumir porque ele quer garantia e só teria caso tivesse julgamento em definitivo, sem probabilidade de recurso. No entanto a decisão final é dele."




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