A Prefeitura de Diadema garante que vai evitar a "ocupação descontrolada" do terreno particular do Jardim Eldorado invadido por cerca de 200 famílias sem-teto do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). Após reunião com representantes do movimento na tarde de ontem, o secretário municipal da Habitação, Márcio Vale, afirmou que a GCM vai barrar a entrada de outras famílias no acampamento.

"Ainda estamos discutindo o formato dessa permanência, mas a GCM ficará lá enquanto houver ocupação", determinou o secretário.

Os representantes do movimento se decepcionaram ao fim do encontro, dizendo que nada havia sido resolvido. O secretário argumentou que a negociação iniciada antes da ocupação - e que em nenhum momento foi paralisada, segundo ele - está em andamento. "Eles já tinham outro terreno em vista. O papel da Prefeitura, neste caso, será o de intermediar negociações entre o MLB e o proprietário", explicou Vale, que não quis informar o endereço da área citada.

Segundo o secretário, não é possível negociar a área recém-ocupada no Jardim Eldorado porque trata-se de região industrial e o Plano Diretor de Diadema não permite a construção de residências no local.

"A maior dificuldade para a solução desse caso é que o movimento não consegue dar nenhuma contrapartida. Eles estão contando com o investimento total da Prefeitura."

O secretário disse que tentará uma reunião com o dono do terreno em vista antes da ocupação para dar encaminhamento mais concreto ao problema. "Daí por diante, o MLB terá de apresentar uma proposta à Caixa Econômica Federal para pleitear a verba."

A intenção é que a compra da área se dê por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O secretário afirmou que usar recurso municipal para compra "está fora da pauta."

PRIORIDADE

Vale explicou que, apesar de o deficit habitacional de Diadema ser de 9.500 moradias, o principal foco da política habitacional são as famílias que vivem em situação de insalubridade ou em casas que oferecem risco de morte - calculadas em 4.000. "As famílias do MLB não são parte do grupo."

Segundo Vale, a maioria dessas famílias que são prioridade para a Prefeitura ocupa áreas de risco como as margens da Rodovia dos Imigrantes, encostas de rios e áreas de mananciais como Jardim Eldorado e Jardim Inamar.

Segundo o MLB, a maioria das pessoas que ocuparam o terreno do Jardim Eldorado morava de aluguel, mas de valor incompatível com a renda familiar. Uma delas é Tatiane Esmeralto, 22 anos, que está acampada com três filhos e marido. Tatiane ficou desempregada e perdeu a moradia quando a proprietária da casa onde morava entrou com ação de despejo. "Ela havia me contratado para ser caseira de uma chácara, aqui em Diadema."

Também desempregado, Pedro Oliveira, 48, morava na favela do Calango, também no Jardim Eldorado, onde está há 35 anos. "A dona da casa estava em Minas Gerais e está para voltar, por isso pediu o barraco de volta. Se tiver de sair do acampamento, vou para a rua", lamentou.

Compra só sairá com verba do ‘Minha Casa, Minha Vida'

O secretário da Habitação de Diadema, Márcio Vale, foi enfático ao informar que o aporte para a compra do terreno que está em vista pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) será federal. A União, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, subsidia até R$ 52 mil na compra da moradia.

As inscrições para o programa são gratuitas. Para se inscrever, famílias com renda mensal de até três salários-mínimos devem procurar os pontos indicados pelas prefeituras ou o serviço de atendimento da CEF (Caixa Econômica Federal).

Famílias com renda superior a três salários-mínimos não precisam se inscrever, basta procurar as ofertas imobiliárias disponíveis no mercado e, em seguida, a CEF para saber da documentação necessária para obtenção do financiamento.

Segundo o Ministério das Cidades, até meados de novembro, 794.301 moradias foram contratadas em todo o País pelo programa Minha Casa, Minha Vida.