A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem pressionado o governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), a entrar em acordo sobre a dívida bilionária, cobrada judicialmente – de R$ 3,4 bilhões –, referente ao preço do metro cúbico da água por atacado. A administração tucana aguarda, no entanto, resultado do estudo de patrimônio, em elaboração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), que deve ser finalizado perto do fim deste ano. Enquanto espera o levantamento, a cúpula do Paço analisa alternativas para solucionar esse imbróglio.

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) apontou que a conclusão do contrato firmado com a instituição está prevista para a primeira quinzena de dezembro. “Vamos tomar a decisão (sobre o modelo a ser adotado) ainda em 2017, com objetivo de iniciar, no primeiro semestre do ano que vem, processo de planejamento”, disse Paulo Serra, ao frisar que o estudo vai pesar nas tratativas. “Sabemos o que a Sabesp pensa (em termos do acordo). Falta nossa parte de valoração. Teremos, inclusive, nova reunião na próxima semana, entre os técnicos, visando higienizar essa questão. Então, não pararam (as conversas). Houve uma pausa planejada.”

Pela ligação partidária e diante daquilo que era considerada evolução nas negociações no começo da gestão, a companhia paulista, presidida por Jerson Kelman, tinha expectativa de que a situação pudesse ser destravada de maneira célere, principalmente depois que foi elevada a vazão de água à cidade. O governo havia indicado que transformar a autarquia municipal em empresa de capital aberto é opção interessante, o que poderia abrir caminho para trabalho em conjunto com a Sabesp, mas mantendo a maior parte das ações. Apesar da sinalização, outras possibilidades são avaliadas, como parceria com a iniciativa privada.

O prefeito alegou analisar “todos os modelos e experiências de outras cidades”, a exemplo de Mauá e Guarulhos. “Os estudos visam salvar e garantir a estrutura do órgão. Não é aspecto só da água, prejudica todo cidadão, pois reduz capacidade de investimento, com pagamento que não traz nada de benefício. É sangria para o município, por isso toda essa cautela.” O Semasa relatou que desconhece que as tratativas esfriaram. Em relação à negociação dos débitos, a autarquia alegou que a fase atual é de ajuste de contas, reiterando que os valores cobrados pela Sabesp não são os mesmos encontrados em suas planilhas. O preço considerado adequado pela autarquia e pago atualmente é R$ 0,98 por metro cúbico de água. Enquanto isso, juros e correção monetária continuam sendo contabilizados na dívida que o Estado cobra.

Questionada, a Sabesp se ateve a mencionar que as negociações encontram-se em andamento, além de relembrar que a companhia assinou, em maio, protocolo de intenções com o município para elaborar estudos e avaliações buscando o equacionamento das relações comerciais e das dívidas da cidade com a empresa.