Movimentos sociais ocuparam o prédio da Fábrica de Sal, no Centro Alto, em Ribeirão Pires, com programação cultural aberta ao público. No fim de semana, o espaço recebeu brincadeiras, música e confraternização, que estão sendo organizadas por iniciativa de cerca de 50 pessoas. Além disso, houve limpeza do local e capinação do mato alto.

Conforme explica a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Mariana Cardena de Lima, foi criado o coletivo Sal da Terra, com a união de diversos movimentos que apoiam a preservação do patrimônio histórico. O intuito é que mais atividades sejam oferecidas aos munícipes. A programação vai ser divulgada por meio das redes sociais. “Estamos ocupando o local, mas não dormimos lá todos os dias. São professores, estudantes, artistas, donas de casa e demais moradores. Queremos convidar artistas para apresentações no local e oferecer atividades à população. Também fortalecemos o movimento para estarmos sempre presentes nas sessões da Câmara”, disse Mariana.

Na sessão da tarde de ontem, mais uma vez o projeto não entrou na pauta para votação. O prefeito Saulo Benevides (PMDB) enviou nota onde manifestou o apoio à abertura do processo de tombamento do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e afirmou que vai seguir as exigências necessárias.

O vereador Renato Foresto (PT), autor da denúncia que resultou em ação do MP (Ministério Público) e decisão liminar da Justiça, questionou os colegas sobre a data da votação e levantou outra polêmica em relação ao projeto da Prefeitura. O texto determina a doação do terreno pelo período de 99 anos a uma empresa privada, que deverá realizar a construção de um shopping center.

“Falamos bastante sobre a Fábrica de Sal, mas lá funciona também complexo educacional, com escola e biblioteca. A Lei Eleitoral 9.504, no artigo 73, fala justamente sobre a questão da proibição da distribuição gratuita dos bens da Prefeitura. Ou seja, pode se configurar até crime eleitoral”, afirmou.

O vereador Hércules Giarola (PR), que é líder do governo, afirmou que o projeto tem prazo de 45 dias para ficar em regime de urgência. Ou seja, o texto, datado de 29 de janeiro, pode entrar sem aviso para votação nas próximas três sessões. “Ainda estamos em tempo. Independentemente se vai ser aprovado ou não, temos que seguir esse trâmite”, disse.

Na sessão não havia ninguém do departamento jurídico para solucionar possíveis dúvidas dos vereadores, mesma situação que ocorreu na primeira audiência pública sobre o tema, promovida no dia 18. A justificativa é que a responsável passa por problemas de saúde.

O Executivo tem mais duas semanas para responder à liminar sobre o impedimento de demolição do prédio e a realização de segurança 24 horas pela GCM (Guarda Civil Municipal). A administração já tinha se manifestado que a exigência não poderá ser feita com o atual efetivo.