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Candidato tucano ignora liminar em Sao Bernardo
Juliana Finardi
Da Redaçao
20/06/2000 | 00:06
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  O pré-candidato a prefeito pela Frente Sao Bernardo, Carlos Pastoriza (PSDB), disse nesta segunda que nao vai recorrer da liminar que ameaça sua candidatura. O presidente da Executiva Municipal do partido, Audecir de Souza, foi citado por oficial que apresentou a liminar na qual a Justiça determina "a suspensao de todo e qualquer efeito decorrente do ato praticado pelo presidente da Comissao Provisória do PSDB em 14 de abril deste ano", data em que foi apresentada à Justiça Eleitoral a filiaçao de Pastoriza.

"Essa liminar é tao absurda que quase nao carece de defesa", disse Pastoriza. O advogado Alberto Rolo, que defende Pastoriza no caso, afirmou que questoes eleitorais fogem à competência de um juiz cível. "Foi um juiz da área cível que concedeu a liminar. Nao vou entrar com nada porque só um juiz eleitoral é que pode tratar do caso", disse. Rolo acrescentou que deve entrar nos próximos dias com o pedido de registro da candidatura de Pastoriza no cartório da cidade.

O tucano teve sua filiaçao confirmada ao partido no início do mês passado. Tudo começou com a intervençao da Executiva Estadual no diretório municipal, que era presidido pelo atual secretário de Assuntos Jurídicos de Maurício Soares, Carlos Maciel, e a nomeaçao do entao vice, Audecir, como presidente da Comissao Interventora. Audecir enviou a lista dos filiados ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com o nome de Pastoriza como filiado, em 30 de setembro. Maciel conseguiu uma liminar na Justiça, voltou à presidência do diretório e enviou uma nova lista ao Tribunal, desta vez sem o nome de Pastoriza.

Como determina a legislaçao eleitoral, em abril, uma nova lista, revisada, foi encaminhada ao TRE com todos os nomes, inclusive o de Pastoriza. Com base na lista revisada, o juiz da 296ª Zona Eleitoral concedeu a certidao de filiaçao, legitimando sua situaçao partidária e deixando-o apto para se candidatar.




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