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Promotora e presidente da Febem fazem nova vistoria em terrenos


Illenia Negrin
Do Diário do Grande ABC

11/08/2005 | 08:07


O Ministério Público e a Prefeitura de São Bernardo fazem nesta quinta-feira vistoria em dois terrenos no bairro Cooperativa, acompanhados da presidente da Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor), Berenice Gianella. As áreas, indicadas para abrigar unidades de internação de jovens infratores, já foram rejeitadas pela entidade. O Estado ainda não apresentou oficialmente parecer técnico contrário à execução das obras. Nem o município, nem a promotoria da Infância e da Juventude se convenceram da inviabilidade dos locais e pediram uma nova avaliação, desta vez com peritos próprios.

Um dos terrenos pertence ao Estado e tem 23 mil m². A Febem diz que este é o único do governo disponível em São Bernardo, e que não pode ser aproveitado porque a estrutura já existente teria de ser demolida ou reformada para a implementação das unidades. Segundo a entidade, a eventual demolição custaria R$ 17 milhões e demandaria muito tempo. Já o segundo da lista de possíveis locais, com 45 mil m², também foi descartado, sem justificativas. A Prefeitura doou a área ao governo há três anos e se propôs a realizar a terraplanagem.

A decisão de analisar os dois terrenos com peritos independentes – que não sejam os da Febem – foi tomada pela promotora da Infância e Juventude de São Bernardo, Vera Lúcia Acayaba de Toledo, depois que a entidade rejeitou o mesmo terreno, o de propriedade do Estado, duas vezes.

A Febem espera que a Prefeitura indique outras áreas para a construção das unidades. A presidente da Fundação Criança de São Bernardo, Marlene Zola, participa nesta quinta-feira da vistoria e afirma que o município está disposto a contribuir com o Estado para adequar os terrenos ao projeto arquitetônico dos prédios de internação. "Não temos nenhuma informação oficial do porquê a Febem recusou os dois locais. Se vistoriarmos a área em conjunto, fica mais fácil solucionar as pendências", afirma.

Entre as contribuições que o município pode oferecer ao Estado está o serviço de terraplanagem e investimento em infra-estrutura básica, como arruamento e abastecimento de energia e água.

Em 2003, o Ministério Público instaurou ação civil pública contra o Estado e a Febem e pediu a construção de unidades de internação em São Bernardo. As promessas do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de implementar centros na região, acalmou os ânimos. Como até agora nada foi feito, a promotoria decidiu retomar as cobranças e tenta um acordo judicial para colocar fim à questão. A ação cvil aguarda julgamento do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Luiz Carlos Ditommaso.



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