Apesar de queda acentuada nas arrecadações municipais em decorrência da pandemia de Covid-19, as prefeituras do Grande ABC projetam, juntas, aumento nominal de 1,41% da receita para o exercício de 2021, se comparado com os orçamentos vigentes. O valor total, envolvendo as sete cidades, atinge o patamar de R$ 13,93 bilhões, conforme levantamento, compilado pelo Diário, junto aos projetos de lei encaminhados para apreciação das câmaras.

Os números são carregados, principalmente pelos dados do Paço de Mauá, que prevê na peça R$ 1,23 bilhão, um acréscimo de quase 13%, índice bem acima da inflação no período – percentual de 3,14% no acumulado de 12 meses, de acordo com IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O orçamento em vigor de Mauá, nas mãos de Atila Jacomussi (PSB), envolve volume de R$ 1,09 bilhão.

A cidade comandada pelo socialista, no entanto, não é a única no âmbito regional que estima crescimento da receita. Santo André e São Caetano, geridas pelos tucanos Paulo Serra e José Auricchio Júnior, respectivamente, projetam elevação de 6,3% (R$ 3,43 bilhões) e 3,97% (R$ 1,6 bilhão), nesta ordem, o que mostra expectativa positiva para o ano seguinte, quando será o primeiro exercício do próximo mandato nos Executivos municipais.

O panorama se dá mesmo diante do contexto de continuidade da crise sanitária, que afetou diretamente a economia no decorrer deste ano de surto do coronavírus. O impacto do isolamento físico e das medidas de restrição das atividades comerciais nas contas públicas foram registrados, especialmente, nos dois primeiros meses da pandemia, entre março e abril. No que refere-se à execução orçamentária, por exemplo, o Grande ABC computou queda de 6,3% nas receitas dos municípios e aumento de 15% nas despesas, em comparação com o mesmo intervalo do exercício passado.

Rio Grande da Serra tem projeção de aumento de praticamente 2% no orçamento (R$ 107 milhões para 2021), último avaliado por Gabriel Maranhão (Cidadania), que finaliza oito anos consecutivos à frente do Paço. Em Ribeirão Pires, de Adler Kiko Teixeira (PSDB), por sua vez, o montante ficou praticamente estagnado (R$ 372,8 milhões, 0,3% de diferença).

A maior variação negativa é prevista para Diadema, atualmente comandada por Lauro Michels (PV, no segundo mandato em sequência no Parque do Paço), diante de estimativa de queda de 7,26% (R$ 1,5 bilhão). São Bernardo, chefiada por Orlando Morando (PSDB), prospecta encolhimento de 1,66%, com a peça elaborada na ordem de R$ 5,68 bilhões.

Coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero considerou que a projeção deve estar atrelada a leve otimismo para o ano que vem. “Existe perspectiva de crescimento econômico, mesmo que mínimo, para 2021. Até porque 2020 foi ano recessivo. Há estimativa de pequena melhora, baseada no aumento do consumo, produção, vendas e exportações. Não vai compensar o peso deste ano, mas pode significar incremento na receita”, pontuou o professor, ponderando que o cenário eleitoral também pode ter sido levado em questão.

O especialista citou que, diante do quadro identificado de crise nos últimos cinco anos, agravado pela pandemia, espera-se, contudo, que 2021 seja ano de ajustes nas contas públicas. “Ponto importante é que haja ajustes fiscais, até porque a tendência trata de melhora, só que o histórico no período se configurou de dificuldade financeira. Me parece fundamental enfrentar esse desafio de forma equilibrada. Seria a principal recomendação (aos gestores), atuando de maneira conservadora no orçamento no primeiro momento (pós-Covid), com enxugamento de gastos desnecessários, como cargos de confiança, frente às quedas sofridas de arrecadação.”