Cultura & Lazer Titulo Políticas públicas
Discutindo parcerias
Por Thiago Mariano
Do Diário do Grande ABC
07/11/2011 | 07:15
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Andréa Iseki/DGABC


O1º Seminário Regional de Cultura reuniu quatro das sete cidades do Grande ABC - Santo André, São Bernardo e Ribeirão Pires, que haviam confirmado presença, não compareceram.

Realizado no sábado, em São Caetano, por iniciativa do Conselho Municipal de Cultura da cidade, o evento teve como premissa discutir as exigências do Ministério Público para a inclusão de municípios no Sistema Nacional de Cultura. Segundo Bernardo da Mata Machado, representante do MinC convidado a esclarecer dúvidas sobre o programa federal, pouco mais de 10% dos municípios do Brasil estão cadastrados no projeto, que dá verbas para cultura e trabalha com a articulação entre o poder público e a sociedade civil. No Grande ABC, nenhuma cidade aderiu ao Sistema.

Para se inscrever é necessário que cada município tenha o que eles chamam de CPF: Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura. Não há necessidade de intermédio do Estado na adesão ao programa.

Todos os secretários municipais da pasta foram convidados a entender o projeto e situar a sociedade civil do andamento das ações na área em sua cidade. Somente as secretárias de Diadema, Regina Ponce, e de Mauá, Eliana Henrique da Silva, compareceram. São Caetano e Rio Grande da Serra mandaram representantes.

"O cadastro nesse programa servirá para procurar os indicativos das necessidades culturais das sete cidades, criar demandas e desenvolver editais que auxiliem as produções", conta Érike Busoni, presidente do Conselho de Cultura são-caetanense.

"Sempre que cobramos apoio, o poder público se importa com a questão financeira. Dessa vez apresentamos proposta de conseguir incentivo à cultura sem que eles gastem nada. Esperamos que eles se interessem", completou Busoni.

Para ele, que é também da Cia da Matilde, a incursão das cidades no Sistema é fundamental para que, mais do que projetos de circulação, os artistas e coletivos regionais tenham oportunidade de produzir suas montagens.

SITUAÇÃO
Diadema e Mauá, com Conselho e Fundo Municipal de Cultura, estão preparados para a criação do Plano. Diadema está à frente, com o projeto já esboçado e o cadastro feito.

"Temos que entregar o plano decenal até dezembro, mas é muito complicado pensar em cultura para os próximos dez anos, principalmente nesta Era tecnológica", disse a secretária diademense Regina Ponce, que acrescentou que a proposta para projetos culturais segue a intersetorialidade.

Regina também frisou a importância dos cidadãos nesse projeto, já que, para a aprovação do Sistema, os Conselhos de Cultura têm que ser paritários, com pelo menos metade dos integrantes da sociedade civil.

A secretária mauaense Eliana Henrique citou a Conferência Municipal de Cultura de Mauá, que aconteceu sexta e sábado, como oportunidade de levantar propostas para começar a elaborar o Plano.

São Caetano, que tem o Conselho desde o ano passado, está há três meses esperando assinatura do prefeito José Auricchio Júnior (PTB) de projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Cultura.




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