Estimular investimentos para manter empregos. Essa é a primeira medida econômica que a Prefeitura de São Bernardo implanta na segunda administração de William Dib (PSB), prefeito reeleito no ano passado. A administração estuda alterar a lei de incentivos fiscais seletivos do município, que atualmente abrange empresas já instaladas na cidade com projetos de ampliação do parque fabril e de aumento do número de funcionários. Com a alteração, abre-se o leque para empresas que se comprometam a não demitir, desde que façam novos investimentos.

A atual lei de incentivos seletivos condiciona benefícios como descontos em impostos – ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – e taxas municipais à contrapartida de geração de empregos, investimentos em ampliação ou instalação e aumento de arrecadação.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Fernando Longo, diz que a alteração poderia contemplar muitas companhias, entre as quais a Volkswagen, que vai investir R$ 99 milhões para a produção do Fox Europa (modelo que será destinado ao mercado europeu) a partir de julho deste ano na unidade de São Bernardo. O programa de governo de William Dib tem como uma das vertentes a revisão da lei para atender a um grupo mais heterogêneo de empresas.

Longo afirma que, no caso do investimento da montadora, a lei atual de incentivos não se aplica por dois motivos: aplicação de recursos em novo produto e não em ampliação da planta fabril sem previsão de geração de postos de trabalho adicionais. A empresa possui hoje cerca de 14 mil funcionários em São Bernardo. “A Volkswagen reivindicou o benefício fiscal. Se for possível, vamos enquadrar (nos incentivos seletivos). Como a lei é hoje, a empresa não se enquadra”.

A Volkswagen informou na sexta-feira, por meio da assessori de imprensa, que a prefeitura está reestruturando o regime de incentivos fiscais que atenderia diversas empresas e que o novo regime pode eventualmente beneficiar a empresa. Entretanto, não confirmou as palavras de Longo, de que teria solicitado os benefícios caso a lei mude.

Alterando os benefícios fiscais, o município aposta que, oferecendo mais condições para a produção, estimulará  investimentos diversos que vão se traduzir em mais emprego nas várias cadeias produtivas, além de mais receita para as empresas e mais arrecadação para administração pública. Para Fernando Longo, é esse o caso da Volks, que é um poderoso dinamizador econômico. As exportações do Fox (previsão de 100 mil veículos exportados por ano) poderão contribuir para resultados ainda melhores na balança comercial do município.

Dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), do governo federal, apontaram que São Bernardo foi a cidade do Grande ABC que teve o melhor saldo de comércio exterior (exportações menos importações) em 2004, ao atingir US$ 1,4 bilhão no ano passado, que representa 87% do total do saldo acumulado pela região, que chegou a US$ 1,6 bilhão, graças à esmagadora presença do setor automotivo na economia do Grande ABC.