Setecidades Titulo Injustiça
Sem memória, fala ou
direito de lutar pela vida

Ferido, homem foi preso por engano em Santo André e não
tem tratamento; demora pode ser irreversível para pedreiro

Por Rafael Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
02/09/2012 | 07:00
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Sobreviver é a luta diária do pedreiro Rogério do Amaral Góis, 39 anos, no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Santo André. Há seis meses, ele foi vítima de um assalto, esteve envolvido em tiroteio com a Polícia Militar e acabou preso por tentativa de homicídio. O problema é que ele havia parado a viatura para pedir ajuda, pois estava sendo assaltado.

Sua inocência é defendida até pelos policiais que participaram da ação. No entanto, ele não pode se explicar. Com uma bala alojada no cérebro, perdeu a memória, movimento dos membros e tem dificuldade de falar e escrever. Mesmo assim, segue espremido entre outros 1.788 presos de um local com capacidade para abrigar 512.

A juíza Milena Dias negou os pedidos de habeas corpus e liberdade provisória para que Góis faça o tratamento neurológico necessário para se recuperar. Segundo especialistas, a demora pode ser irreversível. "O objetivo é ele contar a história dele e provar sua inocência. Mas, para isso, precisa de tratamentos especiais", avalia o advogado Jeferson Antônio Galvão. Segundo o defensor, o motivo da recusa é claro: uma passagem por tráfico, em 2008. No despacho, a magistrada diz que indeferiu o pedido da defesa devido ao risco "do réu aproveitar a liberdade para voltar à vida criminosa."

"O nosso medo era de que ele aprendesse a virar um bandido. Isso não aconteceu. Ele tinha trabalho e residência fixa", diz a irmã, a dona de casa Risa do Amaral, 49, que alega ter cartas de recomendação de ex-patrões, comprovantes de pagamentos e até abaixo-assinado com cerca de 400 adesões pedindo que a Justiça faça nova avaliação do caso.

A única testemunha da noite daquele 25 de fevereiro era o ajudante de obra que estava com Góis em um bar do Jardim Santo André. Naílson Ferreira de Lima, 22, livrou-se por não ter passagem. É dele o relato do tiro na nuca recebido pelo colega. Além do disparo na cabeça, o pedreiro foi atingido por outros dois projéteis, de pistola ponto 40, a arma da corporação. As balas atravessaram o braço esquerdo e rasparam o ombro direito.

Na noite do crime, Lima estava no Grande ABC havia duas semanas. Traumatizado, voltou para Pernambuco. "Ainda sonho com aquele caso", diz.

Na ocasião, durante o registro da ocorrência no 1º DP (Centro), Lima diz ter relatado a história. Entretanto, no inquérito, Góis foi dado como responsável por parar o carro de forma estratégica para que Daniel dos Santos Vieira, 32, efetuasse os disparos contra os policiais militares.

"Nosso trabalho é estressante. Acionaram uma viatura e não tinha nada na rua. De repente apareceu o carro atirando contra a gente. Não dá para saber qual a intenção, só reagir", conta um dos policiais, que não quis se identificar.

Góis ficou quatro meses internado no Pronto-Atendimento Central do município. Saiu de lá direto para o CDP, ainda sem condições de se alimentar e andar sozinho. Os outros presos jogavam água em sua boca com um algodão. Perdeu cerca de 20 quilos. Após intervenção da Pastoral Carcerária, foi transferido para o Hospital Penitenciário, na Capital, mas voltou, em melhores condições, à prisão andreense há cerca de dois meses. Enquanto a Justiça define o seu destino, quem toma conta dele são os detentos evangélicos, com a fé de que sua situação seja resolvida.


Assaltante se oferece como testemunha

A situação do pedreiro Rogério do Amaral Góis é tão chocante entre os detentos que até o responsável pelo disparo que iniciou o tiroteio contra os policiais militares, Daniel dos Santos Vieira, ofereceu-se, por meio de sua defesa, como testemunha para inocentá-lo das acusações sofridas.

Entre a família, o assunto é tratado com cautela. "A gente até agradece a Deus pela polícia ter aparecido, senão ele ia matar meu irmão", disse Risa do Amaral.

O advogado do pedreiro, Jeferson Antônio Galvão, disse ter tido dificuldades para conseguir os autos do processo por não ter a procuração de Góis, impossibilitado de assinar. Galvão só conseguiu os autos do processo por intervenção da Defensoria Pública da cidade.

"Eu torço para que ela (juíza Milena Dias) marque uma audiência e veja com seus próprios olhos o estado dele", afirma Galvão. Para ele, o motivo de tudo isso é a "cautela por seus antecedentes criminais."

Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão ligado ao Ministério da Justiça, cerca de 70% dos 473.626 detentos do sistema carcerário brasileiro são reincidentes. Um dos maiores índices do mundo. Os motivos apontados para isso, segundo a Pasta, é a dificuldade de reintegração deles à sociedade.

"O sistema penitenciário é falido", comenta Arles Gonçalves Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "Fere a dignidade da pessoa humana o que acontece principalmente com quem sai. As teorias são todas muito bonitas, mas a realidade das coisas é ruim. Um ex-detento seguirá marcado sempre que precisar da polícia ou sociedade", completa.

A saída, segundo ele, seria uma participação maior do próprio Estado em continuar o trabalho de recuperação. "Tem que colocar essas pessoas para trabalhar em áreas que lhe forem benéficas".




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