Política Titulo Congelado
Consulta do PSD sobre janela de transferência trava criação da MD

Líderes de PPS e PMN aguardam resultado para decidirem sobre fusão das siglas

Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC
23/06/2013 | 07:03
Compartilhar notícia


O surgimento da MD (Mobilização Democrática), resultado da fusão entre PPS e PMN, está ameaçado pela interferência do PSD, que protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consulta questionando se a criação da legenda abrirá margem para a janela de transferência partidária. Havia expectativa que a nova legenda fosse homologada na Justiça Eleitoral no fim deste mês.

O deputado estadual Alex Manente (PPS) revelou que as tratativas para o surgimento da MD estão suspensas até ser divulgado o resultado do questionamento pelo TSE. “Não vamos criar o partido se não tivermos possibilidade de agregar novos aliados”, disse o parlamentar, que acompanha de perto os desdobramentos da articulação.

Segundo o popular-socialista, a consulta ao TSE foi encaminhada pelos pessedistas em abril, quando a proposta de união das siglas foi apresentada e havia expectativa de que o resultado fosse divulgado logo, o que não aconteceu.

Agora, a perspectiva é de que a informação seja apresentada até agosto, para que a MD seja consolidada em setembro. Outra tese atribuída ao adiamento da fusão é a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional que inibe a criação de novos partidos políticos.

O surgimento da MD reacendeu o debate sobre a janela de transferência partidária, que permite a troca de legendas para políticos com mandato eletivo sem risco de enquadramento da lei da fidelidade.

O assunto divide opiniões no meio jurídico. Para alguns especialistas, as fusões partidárias abrem procedente para a saída de integrantes de PPS ou PMN para outros partidos sem risco de retaliação. Outros, porém, consideram que o surgimento da MD possibilita a saída, mas também a entrada de agentes políticos oriundos de outras legendas.
No Grande ABC, um dos primeiros nomes que deve migrar com o surgimento da MD é o vereador de São Bernardo Marcelo Lima (PPS), que deve ir para do PTB, sigla que integra a bancada de sustentação do chefe do Executivo são-bernardense, Luiz Marinho (PT).
 




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;