A Secretaria de Finanças de São Bernardo desenvolveu uma cartilha didática a respeito do Orçamento de 2005 de São Bernardo para esclarecer a população sobre o destino das verbas públicas. Os três mil exemplares do Orçamento Fácil 2005 serão distribuídos nos órgãos públicos, como Poupatempo, bibliotecas e departamentos. Mas a intenção é ampliar a distribuição para as 180 mil residências cadastradas no banco de dados da administração.

Segundo o secretário de Finanças, Marcos Cintra, o custo de envio seria de R$ 500 mil. “Não é pouco, mas é obrigação do município ter comunicação e transparência com a população”, justifica. O investimento na cartilha está baseado no artigo 48 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que obriga ampla divulgação da gestão fiscal por vários meios.

Cintra defende que os dados têm de ser de conhecimento dos contribuintes da cidade, que são os responsáveis pela arrecadação do município. “A grosso modo, o dinheiro é deles”, diz. Por isso, o secretário acredita que o Orçamento passará a ser entendido pela população como um instrumento importante de disciplina fiscal.

O Orçamento oficial de uma cidade chega a ter em média 500 páginas, entre tabelas, anexos e documentos de difícil leitura. A cartilha apresenta, de forma resumida, o conteúdo mais relevante em 35 páginas ilustradas com gráficos e fotos da cidade. As páginas trazem estimativa de receitas e fixação de despesas, explicando termos técnicos, assim como a distribuição das verbas por secretaria.