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Comissao da Reforma Tributária se encontra com Fraga
Do Diário do Grande ABC
02/02/2000 | 09:46
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O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, vai reunir-se nesta quarta-feira, às 12h30, com um grupo de deputados integrantes da comissao especial da Câmara que discute a reforma tributária. Os deputados Walfrido Mares Guia (PTB-MG), Fetter Junior (PPB-RS), Marcos Cintra (PL-SP), Roberto Argenta (PHDBS-RS) e Alberto Mourao (PMDB-SP) estao percorrendo os principais gabinetes do Poder Executivo em busca de apoio para incluir na emenda aglutinativa que está sendo negociada para viabilizar a aprovaçao da reforma tributária um dispositivo constitucional que substitui a contribuiçao patronal à Previdência Social pelas receitas do futuro Imposto sobre Movimentaçoes Financeiras (IMF). Eles já conversaram com o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, e com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que nao teriam feito objeçoes à proposta, segundo Mares Guia.

Para os próximos dias, estao sendo agendadas reunioes com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e com o presidente Fernando Henrique Cardoso. "Vamos mostrar a eles que a idéia é revolucionária", afirma Mares Guia. Para substituir os R$ 28 bilhoes de reais da contribuiçao patronal, seria necessária uma alíquota de 0,6% do IMP, quase o dobro da atual alíquota de 0 38% da CPMF. Na conversa com Fraga, os deputados querem levantar dados sobre o impacto monetário dessa cobrança, pois existem estudos que indicam um aumento da desintermediaçao bancária na medida em que a alíquota de um imposto sobre movimentaçao financeira cresce.

Apesar do "entusiasmo" do grupo de deputados pela proposta, as chances de sua aprovaçao nao sao boas. Além que contar com a oposiçao da Associaçao Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip), a idéia esbarra no ministro da Saúde, José Serra (PSDB), que perderia recursos "carimbados" para seus programas, e no presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhaes (PFL), que quer destinar parte do IMF para o Fundo de Combate à Pobreza.




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