Após pressão de diversas entidades e protestos, o governo do Estado suspendeu o aumento do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) para alimentos e medicamentos genéricos. Porém, as mudanças ainda incidem sobre energia elétrica e combustíveis, por exemplo, e continuam gerando manifestações.

Ontem, entidades continuaram a demonstrar insatisfação. A Apas (Associação Paulista de Supermercados) afirmou que não aceita a suspensão por ser apenas parcial e momentânea, e solicita revogação de decretos de outubro do ano passado que deram poderes ao governador para reduzir benefícios fiscais de setores da economia. Para a entidade, a medida não atingirá toda a cadeia e o ICMS ainda incidirá nos preços de frutas, legumes, verduras entre outros, “prejudicial ao consumidor final, pois aumentará o preço dos alimentos”, informou, em nota.

A Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) manteve o ‘tratoraço’. “A decisão do governo do Estado em cancelar o aumento e restabelecer isenções do ICMS em insumos agrícolas e alimentos foi acertada e mostra que estamos no caminho certo. Ainda não sabemos claramente como esses e os outros pleitos, como energia e óleo diesel serão incorporados na legislação vigente”, informou a federação, por meio de nota, afirmando que aguarda publicação do decreto.

A lei 17.293/2020 autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Procurado, o Estado manteve o posicionamento divulgado na quarta-feira. Segundo entidade do setor, com a medida, adubos e fertilizantes, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, sobem a 13,3%.