O governo de São Paulo, sob comando de João Doria (PSDB), reservou R$ 10 em recursos do orçamento estadual de 2021 para implantação do BRT (sistema de ônibus rápido de alta velocidade, na sigla em inglês) no Grande ABC – projeto que a própria gestão tucana escolheu para substituir a Linha 18-Bronze, que teve o contrato cancelado após quase seis anos da assinatura do acordo – e outros R$ 10 para concretização da Linha 20-Rosa, do Metrô, que pode ligar o Centro de Santo André à Lapa, na Capital.

Os valores simbólicos constam na peça orçamentária enviada pelo Palácio dos Bandeirantes à Assembleia Legislativa, que irá apreciar a matéria até o fim do ano. O Estado estima, por sua vez, aplicar R$ 187 milhões na estruturação da rede de transporte de forma geral, incluindo sistema na Baixada Santista, Campinas e Guarulhos.

A rubrica mínima é praxe no poder público quando não se tem quantia específica de repasse para projeto ou obra, mas é necessária ao menos para manter o objeto na linha de eventual aporte da administração durante o exercício – caso não haja menção no documento, o governo fica impossibilitado de realizar a transferência (dotação). Mas mostra que essas propostas estão longe das prioridades da gestão Doria.

Com cronograma atrasado, o projeto do BRT, por exemplo, passa por reavaliação sob a conjuntura pós-pandemia de Covid-19. O texto do Estado abrange contratar a elaboração dos projetos básico e executivo, além de licenciamento ambiental, desapropriações e execução de obras. Não houve confirmação até agora se a ideia é lançar edital de licitação ou estender algum vínculo já em vigência.

A alternativa do BRT surgiu justamente quando Doria, em julho de 2019, ao lado ao então secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, resolveu enterrar a Linha 18, sob alegação de inviabilidade financeira. Além de trocar o modal – anteriormente, a proposta era interligar São Bernardo até a Estação Tamanduateí (Linha 2-Verde) via monotrilho –, o tucano desengavetou o projeto da Linha 20, no modelo tradicional, subterrâneo. A peça orçamentária descreve expansão da rede metroviária, englobando meta de avanço do item a 13%.

A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 já estabelecia apenas R$ 10 para o BRT. O governo prevê despender o montante de R$ 860 milhões na execução total da proposta, assim como concluir todas as etapas em um prazo de 18 meses a partir da ordem de serviço. A promessa, no entanto, era começar até junho as obras do projeto. A crise sanitária afetou o cronograma.

No que tange a Linha 20, a verba para o ano vigente foi de R$ 5,4 milhões. O Estado contratou, recentemente, empresa para elaboração do projeto funcional, bem como lançou edital para estudo de sondagem de solo do traçado. Não existe previsão oficial sobre custo total da intervenção sobre trilhos.

Em relação ao BRT, a gestão paulista alegou que em decorrência da pandemia, “a Procuradoria-Geral do Estado, que precisa concluir os pareceres jurídicos sobre o projeto, teve de focar nas compras, projetos e obras da área da saúde”. “O BRT ABC é uma das únicas obras de mobilidade que ainda não tiveram início e que serão mantidas nos planos de curto prazo do governo do Estado.”