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Foi aprovada, ontem, em votação simbólica, no Senado, a Medida Provisória 506, enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Os recursos serão destinados ao Fundo de Garantia Safra e beneficiarão cerca de 595 mil agricultores familiares da região semiárida que sofreram perdas na safra 2009/2010, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas. A MP foi aprovada sem modificações e segue para sanção presidencial.
O programa Garantia Safra foi instituído pela Lei 10.420/02 para atender produtores de 859 municípios da Região Nordeste na safra 2009/2010. Trata-se de uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Sua área de atuação abrange os municípios localizados na Região Nordeste, norte de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e norte do estado do Espírito Santo.
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