A Câmara de Santo André, presidida por Pedrinho Botaro (PSDB), decidiu antecipar a devolução de parte de duodécimo, no valor de R$ 1,5 milhão, aos cofres da Prefeitura, chefiada por Paulo Serra (PSDB), na tentativa de auxiliar no combate ao avanço do coronavírus na cidade. A quantia se refere à sobra de repasse do Executivo não utilizado até a ocasião pelo Legislativo, que normalmente é transferido no fim do exercício. A proposta estava em análise no setor administrativo da casa para levantamento da viabilidade financeira – a exequibilidade foi acertada ontem pelo departamento.

Pedrinho Botaro confirmou a informação sobre o adiantamento da restituição ao afirmar que a sobra é resultado de medidas de corte de despesas. “O saldo total da conta no momento é de cerca de R$ 7 milhões, já pagamos funcionários e encaminhamos parte do 13º salário, mas ainda temos contratos a quitar (nos próximos dias). Com os empenhos, restará R$ 1,5 milhão, que é o máximo que a Câmara tem a possibilidade de transferir neste momento. Entendendo o momento tomamos essa atitude (de antecipar). É um gesto”, alegou o dirigente. O Legislativo recebe 12 parcelas de repasses do Paço para subsidiar o orçamento – na esfera municipal, são R$ 71 milhões previstos ao desfecho do período. Portanto, há registro de três prestações mensais.

Paulo Serra chegou a comunicar ontem à noite, numa live, a decisão da Câmara, o que possibilitará ao governo injetar em ações tomadas contra a proliferação da Covid-19. “Tivemos reunião com os vereadores, e a Câmara vai fazer devolução de mais de R$ 1 milhão para investirmos no combate ao coronavírus. Temos canalizado esforços”, pontuou o prefeito. O tucano não mencionou durante a transmissão nas redes sociais se prevê concentrar esse recurso em alguma medida específica de saúde. O dinheiro, na prática, deve retornar ao erário até o dia 3, uma vez que o Legislativo dará sequência a partir de agora aos procedimentos burocráticos para formalizar esse trâmite.

No ano passado, a casa, já sob comando de Pedrinho, concretizou a devolução total de R$ 10,9 milhões. Essa fatia voltou ao Paço em dezembro. A hipótese de antecipar esse retorno do duodécimo foi motivo de discussão segunda-feira no plenário da Câmara, na última sessão ordinária antes da suspensão dos trabalhos. O vereador Professor Minhoca (PSDB) protocolou pedido de adiantamento à mesa, mas Pedrinho sustentou que, anteriormente à solicitação do correligionário, já havia consultado o setor responsável, assim como houve indicação verbal de outros colegas, para analisar a possibilidade de efetivar essa restituição.

O dirigente da casa alegou que essa sobra de duodécimo foi executável após balanço entre empenho e gastos, mediante mecanismos de economia. A diferença já nesta fase do ano, segundo o tucano, se deu com a digitalização dos processos – redução de material de escritório –, queda de gastos com energia, a partir de troca de lâmpadas por LED, e restrições quanto ao uso de combustível na frota de veículos.