Este domingo é dia de apagão na TV durante uma hora, das 15h às 16h, em protesto contra a baixa qualidade na programação de TV aberta. É a proposta da campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília, e mais 60 entidades da sociedade civil. Só não verá TV neste dia e horário quem aderir ao protesto, cujo slogan é “Por que mudar de canal se você pode alterar a programação?”. Para isso, bastará desligar o aparelho de televisão. A Comissão propõe também que o dia 17 de outubro seja conhecido como Dia Nacional Contra a Baixaria na TV.

“Nunca se viu tanta violência na televisão como hoje em dia. A sociedade tem presenciado, na maioria dos programas, incitação ao crime; discriminação por raça, sexo e orientação sexual; prévia condenação de meros suspeitos; e exploração sensacionalista da miséria humana. Essas não são as finalidades da TV, que é concessão pública: educar, formar, valorizar a ética e o conteúdo da programação”, afirmou o deputado Orlando Fantazzini (PT), coordenador da campanha.

Na quinta-feira passada, foi divulgado o 7º ranking da baixaria, com os dez programas que mais receberam reclamações da sociedade entre 7 de maio e 11 deste mês (veja nesta página). Criada em 13 de novembro de 2002, a campanha já contabilizou mais de 15 mil denúncias – que podem ser enviadas por telefone 0800-619619 ou pela internet, para o e-mail eticanatv@camara.gov.br. Para o 7º ranking, foram recebidas 500 denúncias, sendo 374 fundamentadas, mas contabilizadas apenas 248.

O Domingão do Faustão (Globo) e o Domingo Legal (SBT) já estiveram nos primeiros lugares em ranking anteriores. Gugu Liberato protagonizou a falsa entrevista em 7 de setembro de 2003 com atores se fazendo passar por líderes do crime organizado PCC (Primeiro Comando da Capital) que ameaçavam autoridades e apresentadores de TV. Liberato está sendo processado pela Promotoria de Justiça do Consumidor.

Antes do protesto, das 14h às 15h, a TV Cultura exibirá em rede nacional de emissoras educativas, comunitárias e universitárias, um debate sobre a qualidade da TV aberta. Fantazzini é um dos participantes, junto com o pesquisador de televisão da ECA-USP Laurindo Leal Filho e a psicanalista Maria Rita Kehl.

As principais reclamações recolhidas ao longo de quase dois anos de campanha caem sobre programas policialescos que freqüentam ou estiveram na lista como Cidade Alerta (Record), Brasil Urgente (Band), Repórter Cidadão (Rede TV!) e Linha Direta (Globo), e programas de auditório que ridicularizam pessoas com quadros de pegadinhas e exposição de dramas pessoais. Nesses casos estão Tarde Quente (Rede TV!), Casos de Família (SBT), Programa do Ratinho (SBT), Sergio Mallandro (Gazeta). Novelas já exibidas pela Globo ou em exibição também não ficaram de fora, pelo horário impróprio para cenas de apelo sexual, bem como os reality shows Casa dos Artistas (SBT) e Big Brother Brasil (Globo) e os humorísticos Casseta & Planeta, Urgente! e Zorra Total, ambos da Globo.

Há cinco meses, a campanha comprou briga com as emissoras ao pedir aos anunciantes que desvinculassem suas imagens dos programas policiais. As empresas de TV classificaram a medida como um gesto autoritário e fascista. Em agosto, representantes da campanha encaminharam ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público um relatório com 33 páginas, acusando apresentadores desses programas de fazer apologia ao crime e expor vítimas e suspeitos a situações humilhantes. O levantamento feito por psicólogos, jornalistas e advogados considerou que as emissoras se valem de uma concessão pública para transformar violência em espetáculo, quando deveriam propor um debate aprofundado sobre o assunto.

O relatório qualifica os apresentadores como “despreparados” e “frenéticos”, que “não conhecem a lei e os direitos humanos” e não sabem fazer outra coisa a não ser criticar “entidades abstratas como ‘autoridades’ ou ‘políticos’. São os mesmos que acabam por estimular a justiça pelas próprias mãos”. Nos últimos três meses, dois policialescos perderam espaço na grade. A Band reduziu em 50 minutos o Brasil Urgente, que foi reformulado. A Record cortou pela metade o Cidade Alerta para abrigar o Tudo a Ver.

Conselheira da campanha, a psicanalista paulistana Ana Olmos acredita que crianças e adolescentes são os mais influenciados. “Os modelos de formação estão na família e na escola. Mas como crianças e adolescentes passam quatro horas diárias diante da TV, média mundial, ela também faz parte desta formação. E quanto mais pobre, mais tempo em frente à TV aberta”, disse.

Anunciantes podem contribuir para alterar a oferta, segundo Ana: “A programação da TV aberta é baseada na venda do espaço publicitário. Se os anunciantes colarem suas marcas em programas de qualidade só teriam a ganhar, mas só colam em audiência. As emissoras dizem que oferecem o que o povo quer. O problema é a oferta. Deveria haver mais programas com conteúdo”.