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Consórcio e Estado discutem serviço para denunciar racismo

Ideia é que região conte com ouvidoria para receber casos de discriminação por raça ou cor


Do Dgabc.com.br

08/10/2019 | 07:00


O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC recebeu ontem a coordenadora estadual de políticas para as populações negra e indígena, Regina Laura de Morais, para discutir a viabilidade de instalação de serviço regional para a denúncia de casos de racismo.

São Paulo é o primeiro Estado brasileiro com legislação específica para punir a discriminação racial – Lei 14.187, de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por raça ou cor.

Conforme a apresentação da coordenadora estadual, o Grande ABC poderia contar com ouvidoria regional para casos de racismo. Por meio do serviço, os municípios receberiam as denúncias e as enviariam para a entidade regional, que faria a centralização e o encaminhamento para a secretaria estadual.

Regina Laura foi recebida no Consórcio pelo secretário executivo Edgard Brandão; pela coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Igualdade Racial, Andreia Miguel Pinto; pela coordenadora de programas e projetos Maria Gracely Batista Marques, a Graça. “Ainda não temos cultura de denúncia do racismo no Brasil. Por isso, é necessário pensarmos continuamente em ações para mostrar a importância do combate a essa prática”, afirmou Brandão.



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