O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciaram ontem o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. No total, terá 18 mil vagas, das quais 13 mil em cidades com dificuldade de acesso aos profissionais. A proposta, definida por Medida Provisória e que depende de aval do Congresso, prevê salários de até R$ 31 mil.

O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7.000 vagas a oferta para municípios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo o Ministério da Saúde, 4.000 postos serão prioritários para as Regiões Norte e Nordeste. A primeira seleção só ocorrerá após a sanção da lei pelo presidente da República, o que Mandetta espera ocorrer até novembro. Ele estimou que até o fim de 2020 será possível ter quase todas as vagas ocupadas. O novo programa admitirá médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do Exterior e profissionais estrangeiros.

Segundo Mandetta, o Mais Médicos, criado em 2013, e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, e até nos mesmos municípios, enquanto não cheguem ao fim os contratos do programa anterior. 

DISTRIBUIÇÃO

Para definir a distribuição dos médicos pelo País, o governo federal adotou metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que classifica as cidades em cinco categorias: rurais remotas, rurais adjacentes, intermediárias remotas, intermediárias adjacentes e urbanas. Será priorizada a participação de municípios carentes – 3.400 cidades.

O governo federal informou que, a princípio, só será divulgada a quantidade de vagas por região. No caso do Sudeste, há a previsão de diminuição em relação ao Mais Médicos, passando das atuais 5.184 para 4.432.

Para as entidades médicas, o novo programa corrige erros do Mais Médicos, mas ainda é insuficiente para garantir que as regiões remotas atraiam profissionais. Entre os destaques positivos, está a contratação pelo regime de CLT. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar por processo seletivo. No caso dos estrangeiros, só trabalharão aqueles que revalidaram o diploma.

NO GRANDE ABC

Desde a saída dos cubanos das unidades de saúde da região em dezembro, são pelo menos 16 postos em aberto, nove em Mauá e sete em São Bernardo. Os estrangeiros ocupavam 81 das 151 vagas do Mais Médicos entre as sete cidades. 

Localizado numa das áreas consideradas mais ricas do País, o Grande ABC foi deixado de fora dos dois últimos editas abertos pelo governo federal para reposição dos profissionais – o último deles em maio. A justificativa do Ministério da Saúde à época foi que os postos priorizaram municípios com altos índices de vulnerabilidade social.