Número de títulos protestados em seis municípios do Grande ABC cresceu 292% nos últimos três anos, revelam dados do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (seção São Paulo). O Diário teve acesso ao levantamento que mostrou que órgãos públicos registraram, em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá e em Ribeirão Pires, 135.358 remessas entre janeiro e abril de 2017.

Nesse mesmo período, só que em 2014, esse montante foi de 24.995. Não há dados sobre Rio Grande da Serra.

Ainda de acordo com o instituto, também aumentou a proporcionalidade de títulos emitidos por órgãos públicos nesses três anos, em comparação com o total de protestos registrados nessas seis cidades. Em 2014, as remessas desse tipo representavam 13% do total. Atualmente, esse índice saltou para 51%. O estudo leva em consideração protestos ingressados pelas prefeituras, autarquias, como o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) – emite faturas de água –, além de concessionárias de energia elétrica.

Entre esses títulos estão pagamentos atrasados de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), multas e taxas.

Para o presidente do Instituto, José Carlos Alves, o salto pode ser explicado pela eficácia da recuperação dos créditos. “O poder público descobriu que realizar cobrança por protesto é mais eficaz e eficiente. Anteriormente era comum entrar com ação judicial. No Estado de São Paulo, o índice de recuperação era de 2% a 3% e depois que passaram a mandar para protesto subiu para 12% ou 13%. Foi necessário mudar a rotina”, explicou.

Alves, por sua vez, definiu que a resposta média do protesto varia entre cinco e sete dias. “Neste tempo já é possível ter um retorno se a cobrança foi bem-sucedida ou não”, completou o especialista. Em nível estadual, entre janeiro e abril de 2017, dos mais de 4,4 milhões de títulos enviados a protesto, 44% vieram do poder público. O crescimento foi de 340% se comparado ao mesmo período de três anos atrás, quando o volume era de apenas 10%.

Já a União costuma realizar cobranças de atrasos no pagamento de Imposto de Renda. Conforme relatório do começo de setembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apontou que no primeiro semestre os valores arrecadados, desconsiderando a arrecadação fiscal via GPS (Guia da Previdência Social), superaram em 21,6% o mesmo período de 2016 – foram R$ 7,75 bilhões recuperados em contraste com os R$ 6,37 bilhões.