A Prefeitura de Santo André planeja a elaboração de portal da transparência dedicado ao cadastro habitacional do município. O objetivo do secretário de Habitação, Fernando Marangoni, é atualizar o registro de famílias que necessitam de moradia ao longo deste ano para que o sistema esteja disponível para consulta pública já a partir de 2018. Conforme diagnóstico habitacional elaborado pela UFABC (Universidade Federal do ABC) em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a cidade tem hoje deficit de 33.477 domicílios, no entanto, a lista de munícipes que aguardam solução habitacional conta com 69 mil nomes.

“Nosso trabalho será realizar espécie de higienização do cadastro habitacional para verificar se todos os moradores que constam lá estão dentro dos critérios. O levantamento que temos foi elaborado em 2009, quando foi aberta inscrição para o Minha Casa, Minha Vida”, destaca Marangoni. O secretário ressalta que o objetivo é acabar com o que considera prática comum – quando uma pessoa se inscreve em cadastro de diversas cidades para ser beneficiada por programa habitacional e acaba sendo contemplada mais de uma vez. “Temos casos de gente aguardando há dez, 15 anos, por moradia e que ficam sem entender o porquê de outras pessoas furarem a fila. Não podemos preterir nosso munícipe em detrimento a forasteiros.”

Para evitar a duplicação de registros, a atualização do cadastro deverá ser feita de maneira conjunta com a Capital e demais cidades de divisa. “Estamos falando do fenômeno da conurbação, típico das regiões metropolitanas. A malha urbana se unifica de tal forma que não se sabe onde começa e onde termina o município”, explica Marangoni.

Durante a semana, ele se reuniu com o secretário de Habitação da cidade de São Paulo, Fernando Chucre, para firmar o compromisso de parceria habitacional. “Solicitei a gentileza de que ele me apresente o levantamento da Capital em 30 dias para que possamos cruzar os dados e ter um diagnóstico preciso”, destaca. As duas cidades têm em conjunto núcleo habitacional localizado às margens do Córrego Oratório, no Jardim Utinga. “A partir dos dados, vamos firmar convênio, e a ideia é estruturar formulário único comum aos municípios para dar visão mais clara e facilitar o cruzamento das informações”, completa.

Em paralelo, o objetivo de Marangoni é identificar terrenos aptos a receber moradias de interesse social e iniciar projetos com pedido de recurso externo para a produção habitacional. “Acredito que seja o tempo que precisamos para ter o cadastro pronto e já indicar a região que será beneficiada com a proposta”.

O único entrave possível para os planos do secretário é a questão financeira, tendo em vista o momento econômico atual. “Infelizmente, nenhum município hoje produz, sozinho, habitação de interesse social. Fica inviável construir uma moradia de R$ 100 mil, por isso dependemos do financiamento federal. Agora, não podemos cruzar os braços e esperar a abertura de novo cadastro para liberação de recursos, algo que provavelmente nem ocorra neste ano. Vamos nos concentrar em ações voltadas à faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida (modalidade autorizada no ano passado pelo governo federal e que atende famílias com renda bruta limitada a R$ 2.350)”, diz.

Projetos antigos para urbanização dependem de negociação

Além da necessidade de construir moradias, Santo André precisa dar andamento a projetos já antigos e paralisados de urbanização de núcleos habitacionais, entre eles o Homero Thon, o Espírito Santo e o Complexo Santa Cristina/Cassaquera. O processo, segundo o secretário de Habitação da cidade, Fernando Marangoni, depende de série de discussões em conjunto com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

O primeiro avanço foi o “destravamento” do projeto destinado à urbanização do núcleo Santa Cristina, um dos maiores de Santo André, conforme Marangoni. “É um contrato de R$ 85 milhões firmado em 2013 para beneficiar 6.000 famílias, sendo que 1.820 terão de ser removidas. O problema é que houve atualização dos valores, que já subiram para R$ 121 milhões, sendo que o governo federal não arca com o reajuste. Conseguimos a liberação de R$ 22 milhões para a primeira etapa e a expectativa é licitar até julho a obra, que contempla moradores do Maurício de Medeiros, (no Jardim Irene)”, observa.

Os demais projetos ainda dependem de tratativas para sair do papel. “Alguns vamos ter de reduzir para aproveitar o dinheiro já liberado, outros teremos de cancelar e apresentar novo projeto”, ressalta Marangoni.