Vereadores de oposição na Câmara de Santo André liderados pelo PSDB prometem renunciar nesta terça-feira às oito vagas que têm direito nas oito Comissões Permanentes do Legislativo. Com a renúncia, a Câmara não pode votar projetos até que elas sejam preenchidas. Como as bancadas não demonstram interesse em fazer novas indicações, o impasse deve se arrastar até que governo e oposição costurem um acordo. O prefeito João Avamileno (PT) e o presidente da Câmara, Luiz Zacarias (PL), defendem que as duas partes cheguem ao entendimento o mais rápido possível.

As comissões foram eleitas em chapa única liderada pelo PT quinta-feira. O bloco oposicionista, em minoria na Casa (9 votos contra 12 do governo), alega que teve prejuízo na composição das comissões. A justificativa é que os governistas ficaram com as 16 vagas restantes e com maioria nas principais comissões para eleger os presidentes. Ano passado, os tucanos presidiam as Comissões de Desenvolvimento Urbano e Segurança. Já os petistas presidiam as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Cultura. Justiça e Redação e Finanças e Orçamento são as principais comissões da Casa.

Sem votos para derrotar a situação, tucanos chegaram a defender em vão que fosse mantido o modelo de 2005. A renúncia coletiva será formalizada à presidência até as 14h, horário em que as comissões se reúnem, e depois será lida em plenário. Segundo o Regimento Interno da Câmara, cabe ao presidente designar substitutos para os membros de todas as comissões, observada a indicação partidária. Segunda-feira, Luiz Zacarias evitou comentar o assunto. Ele tem esperança que as duas partes cheguem a um acordo ainda na sessão de hoje. “A oposição já demonstrou que aceita manter o que já existe, o que é uma grande vantagem para o PT”.

Acordo – Os governistas vão se reunir logo após a leitura do documento da renúncia em plenário para avaliar a situação. O líder do governo, Antônio Leite (PT), admite abrir a negociação com a oposição, porém, sugere que o grupo oposicionista formalize a proposta para facilitar a discussão. Um aliado governista, que pediu para não ser identificado, disse ao Diário que a conversa não será fácil porque uma parcela da bancada governista defende que não se volte atrás. A justificativa é que a maioria tem o direito de controlar as comissões.

Um dos articuladores do bloco oposicionista, o tucano Marcos Medeiros, insiste que, se não houver recuo do governo, a estratégia é ir para o enfrentamento.

Democracia – Segunda-feira, a oposição afixou na porta dos gabinetes um cartaz com a frase “Santo André, uma cidade sem democracia”. A frase protestava contra o “rolo compressor” governista. “A gente estuda outras formas de dar o troco”, completou Medeiros.

Aliado do PSDB, o vereador Aidan Ravin (PPS), que briga para recuperar a sua vaga na Comissão de Saúde, apoiou o protesto. “Vamos lutar pelo nosso direito”. O grupo de oposição se reunirá antes da sessão para discutir a estratégia de plenário. Apesar da pressão, Antônio Leite diz que o governo não se precipitará. “Como não há projetos urgentes em pauta, seja do Executivo ou de vereador, vamos trabalhar com calma”.

As Comissões Permanentes analisam projetos e convocam audiências públicas, entre outras atividades. Sem o parecer das comissões, não há como votar os projetos em plenário. A distribuição da vagas nas comissões é feita de acordo com a proporcionalidade das bancadas. O PT tem a maior bancada (seis vereadores) e direito a oito vagas. A situação é formada pelo PT, PSC, PMDB e parte do PV e do PFL. A oposição é formada por PSDB, PDT, PPS,PTB, PL e parte do PV e do PFL.