Cartórios do Grande ABC começam a se preparar para oferecer à população serviço de autentificação que garante a procedência de documento público nacional para ser aceito e válido no exterior. A ideia é agilizar a documentação para obter dupla cidadania ou mesmo estudar fora do País. O serviço é também conhecido como apostilamento.

Os cartórios localizados nas sete cidades já foram aprovados para oferecer o serviço, mas como se trata de procedimento novo, os estabelecimentos ainda estão recebendo o material correto para, somente em breve, estarem aptos.

Dois deles, porém, já contam com o serviço: o Tabelião Olavo Pires, do 3° Tabelião de Notas e de Protesto de São Caetano, e o Tabelião José Antônio Botan, do Primeiro Tabelião de Notas de Santo André.

FACILIDADE

Antes, para validar a documentação de dupla cidadania ou estudar no exterior, era preciso se submeter a série de etapas, tais como tradução juramentada, autentificação no Ministério das Relações Exteriores e reconhecimento da autentificação em embaixada ou consulado do país estrangeiro. O procedimento demorava meses.

Agora, com a entrada de cartórios no processo, a busca pela documentação tende a ser mais tranquila – ao menos, na teoria.

Para realizar o apostilamento nos cartórios é necessário apresentar documentos, tais como certidões de nascimento ou de casamento, diplomas universitários, atestado de antecedentes criminais, procurações, escrituras, entre outros.

A inciativa foi implementada em agosto do ano passado. Cartórios dos 27 Estados brasileiros já realizam a legalização.

Somente nos primeiros quatro meses de funcionamento deste serviço foram realizados 404.490 apostilamentos no País.

Na Capital, entre agosto e dezembro de 2016, foram legalizados 117.189 documentos.