A descoberta de irregularidades na documentação dos apartamentos comprados na planta há mais de cinco anos levou um grupo de 15 moradores do Residencial Valenza, em Santo André, a encarar um segundo problema: a advogada contratada para mover ação contra a construtora não estaria cumprindo o contrato. O grupo ainda acusa a profissional, Marisa Pires, de ter embolsado cerca de R$ 46 mil. O dinheiro, segundo as supostas vítimas, é a soma das parcelas do financiamento que deveriam ter sido depositadas em juízo.

"Soubemos da irregularidade quando demos início ao processo de quitação, para tirar a escritura definitiva do imóvel", explicou Fábio Luiz Carbogin, um dos moradores. Ele e os vizinhos reuniram toda a documentação referente à compra do imóvel e contratação da advogada. Teriam conseguido, inclusive, microfilmagens de cheques do grupo supostamente usados por ela para pagar contas pessoais. O grupo registrou BO no 1º DP de Santo André, onde um inquérito foi instaurado.

Dos dois problemas que as 15 pessoas enfrentam, receber de volta o dinheiro entregue à advogada é prioridade. Segundo Antônio José da Silva, outro morador, depois de saber do suposto golpe, o grupo contratou outra profissional para cuidar do processo que corre na Justiça contra a construtora. Em média, cada um deles entregou à advogada R$ 400 por mês, durante oito meses, para o pagamento da prestação, mais R$ 750 para bancar os honorários.

Ao Diário, Marisa Pires negou que não tenha feito os depósitos em juízo e afirmou que as ações correm normalmente na Justiça. Os moradores alegam, no entanto, que a ação só foi impetrada pela segunda advogada contratada, ou seja, que antes disso o processo não existia. "Cheguei até a conseguir liminares para que dois deles não tivessem seus imóveis leiloados. Eles estavam com débitos há um ano", afirmou Marisa. Ao ser questionada sobre as denúncias, nervosa, Marisa lamentou "não ter firmado contrato individual por escrito". Em uma resposta por escrito encaminhada à reportagem, a advogada disse que por orientação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não poderia apresentar ao Diário os documentos que comprovariam sua idoneidade.

Os ex-clientes de Marisa também registraram as denúncias contra a profissional na OAB. Um deles, Antônio Roberto Porcino dos Santos, conta que firmou um termo de compromisso com a advogada perante representantes da Ordem para que Marisa devolvesse os R$ 750 em cinco parcelas. "Mas ela não cumpriu o acerto." O documento foi assinado por ambas as partes em de 22 de outubro de 2003.

Segundo o presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, Braz Martins Neto, o processo disciplinar é sigiloso por determinação de lei, portanto não há como falar especificamente do caso. "Em tese o que acontece é a suspensão do direito de exercer a profissão até que o problema junto ao cliente seja sanado. Há casos em que o profissional é excluído do quadro da OAB."

"Chamaremos a acusada e certamente haverá indiciamento. Os moradores estão embasados. Ela não tem como fugir", disse o delegado-assistente Marcos Alexandre Catani, do 1º DP de Santo André.

Confiança - A indicação por terceiros é recomendação da OAB à pessoa que precisa contratar serviços de um advogado. Segundo a OAB, a cautela é necessária porque a relação com um advogado depende exclusivamente de confiança. Hoje, há 192 mil advogados registrados na OAB-SP e 17 mil processos em andamento no Tribunal de Ética. Este ano, oito profissionais foram cassados.