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Anatel usará IGP-DI para corrigir tarifas de telefonia
Por Do Diário OnLine
16/06/2004 | 20:06
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quarta-feira que não vai aguardar a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre qual índice de inflação será usado como indexador dos reajustes das tarifas de telefonia. Segundo o órgão regulador, o aumento será baseado no IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), conforme prevêem os contratos de concessão, e deverá ficar em 6,89% para a cesta básica de serviços locais.

O reajuste de 2004 precisa ser definido até o próximo dia 29, quando completam os 12 meses do último aumento. O STJ, porém, adiou o julgamento do caso para o dia 1º de julho, e por isso a Anatel não poderá aguardar a decisão.

Caso o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fosse adotado como indexador, conforme determinou a Justiça do Distrito Federal no ano passado, em liminar, o reajuste ao consumidor seria menor. Nos últimos 12 meses, o índice está acumulado em 5,15%.




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