Política Titulo PSC
Em S.Caetano, filiação irregular no PSC vira caso de polícia

Parlamentar do PPS e quadros de outras siglas foram transferidos de partido sem autorização

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
28/04/2016 | 07:00
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Montagem/DGABC


Diversos quadros políticos de São Caetano foram filiados irregularmente no PSC. Um deles foi o vereador e presidente do PPS local, Marcel Munhoz, que comunicou ao cartório eleitoral e levou o caso para a polícia, que abriu inquérito para apurar o ocorrido. O parlamentar acusa integrantes da sigla social-cristã de integrá-lo sem autorização ao quadro de filiados para tentar prejudicá-lo na eleição de outubro.

Segundo o Diário apurou, além de Marcel Munhoz, nomes de outros partidos, como o PR, também apareceram na lista de filiados do PSC. “Na semana passada fui verificar as filiações do PPS e percebi que eu mesmo não estava mais filiado e que estava no PSC. Levei os documentos no cartório e pedi que a polícia investigasse o que aconteceu. Para mim, agiram de má-fé para me prejudicar”, reclamou Marcel, que assumiu a presidência do PPS em janeiro. O parlamentar estava inscrito no partido desde 2011 e teve seu credenciamento na agremiação cancelado no dia 15, segundo o filiaweb, sistema da Justiça Eleitoral que registra as filiações partidárias. O ingresso do popular-socialista no PSC, entretanto, está datado de 25 de março, assim como outras novas adesões.

Presidente do PSC são-caetanense e pré-candidato a prefeito, o empresário Aparecido Viana não soube explicar o caso. O dirigente disse que ficou sabendo do problema horas antes de a equipe do Diário procurá-lo. Viana informou que o responsável pelo cadastro das filiações é o tesoureiro do partido, Caique Marcatti Calimerio, que negou ter registrado as novas adesões propositalmente.

“Eu acompanho nome por nome (de novo filiado) e encaminho para o cartório. (O nome de Marcel) Pode ter passado despercebido”, justificou Caique, que sugeriu que as novas filiações teriam ocorrido porque assinaram “sem conhecimento” ficha de ingresso no PSC.

As inscrições irregulares ocorrem a três meses das convenções, prazo que partidos têm para registrar seus candidatos a prefeito e a vereador da eleição de outubro. Caso não percebesse o equívoco, Marcel poderia enfrentar problemas para registrar sua candidatura à reeleição pelo PPS e, se quisesse concorrer, teria de disputar cadeira pelo próprio PSC – para integrar as urnas, a legislação eleitoral determina o período mínimo de seis meses de filiação antes do pleito.

Os registros antigos, tanto de Marcel quanto de outros nomes, só foram cancelados devido às novas regras eleitorais, aplicadas em 2013. Antes, o parágrafo único do artigo 22º da lei número 9.096/95 previa a dupla filiação e só teria uma das inscrições canceladas caso comunicasse o cartório eleitoral. Agora, “havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente”.
<EM>O caso será investigado pelo 2º DP (Santa Maria) de São Caetano. 




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