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"Caso Pinochet" nao perturba reuniao de cúpula de Havana


Do Diário do Grande ABC

29/09/1999 | 17:04


A reuniao de cúpula ibero-americana de novembro próximo em Havana nao será perturbada com o julgamento do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, apesar da solidariedade demostrada pela Argentina ao Chile, afirmou nesta quarta-feira o chanceler espanhol Abel Matutes.

``Excetuando a posiçao de algum país centro-americano com problemas bilaterais com Havana, a reuniao nao será afetada'' pelos vaivéns político-judiciais do ``caso Pinochet'', comentou.

O ministro contou que na semana passada todos seus colegas latino-americanos demonstraram na ONU um desejo claro de evitar que qualquer problema entre o Chile e a Espanha afete a reuniao de cúpula.

Pinochet, detido desde 16 de outubro de 1998 em Londres, enfrenta atualmente a pedido de Madri, na capital britânica, um processo de extradiçao sob a acusaçao de uma série de violaçoes aos direitos humanos durante seu regime de fato (1973-90).

Matutes precisou que nas reunioes bilaterais realizadas em Nova York com os chanceleres latino-americanos encontrou neles a vontade firme de evitar que um problema entre os países, seja qual for, possa prejudicar a cooperaçao no sentido de potencializar a presença da cultura ibero-americana no mundo''.

Lembrou que a Argentina se solidarizou com o Chile ante a situaçao de Pinochet, mas deixando à margem do problema o governo espanhol.

Segundo a defesa de Pinochet em Londres, o procedimento judicial aberto pela Espanha contra o ex-general golpista tem motivos unicamente políticos e nao jurídicos. Matutes respondeu a isto afirmando que o Governo espanhol enfrenta o ``caso Pinochet'' sem ``nenhuma motivaçao política''. A demanda judicial espanhola contra Pinochet -explicou- está fundamentada no Convênio sobre Tortura, firmado pelo Chile.

O Chile espera preparar nos próximos dois meses um recurso para apresentá-lo no final do ano em Haia. O Tribunal de Haia ``é o que mais se parece ao Tribunal Penal Internacional que pedimos, porque todos concordam que o senador Pinochet tem que ser julgado'', disse Matutes.

Segundo ele, o Tribunal de Haia tem caráter internacional e depende da ONU, destacando que existe coincidência para que um tribunal com estas características busque a soluçao mais adequada ao caso.

Para Matutes, caberá a este Tribunal decidir se a Justiça espanhola tem ou nao competência ``para julgar o caso.



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"Caso Pinochet" nao perturba reuniao de cúpula de Havana

Do Diário do Grande ABC

29/09/1999 | 17:04


A reuniao de cúpula ibero-americana de novembro próximo em Havana nao será perturbada com o julgamento do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, apesar da solidariedade demostrada pela Argentina ao Chile, afirmou nesta quarta-feira o chanceler espanhol Abel Matutes.

``Excetuando a posiçao de algum país centro-americano com problemas bilaterais com Havana, a reuniao nao será afetada'' pelos vaivéns político-judiciais do ``caso Pinochet'', comentou.

O ministro contou que na semana passada todos seus colegas latino-americanos demonstraram na ONU um desejo claro de evitar que qualquer problema entre o Chile e a Espanha afete a reuniao de cúpula.

Pinochet, detido desde 16 de outubro de 1998 em Londres, enfrenta atualmente a pedido de Madri, na capital britânica, um processo de extradiçao sob a acusaçao de uma série de violaçoes aos direitos humanos durante seu regime de fato (1973-90).

Matutes precisou que nas reunioes bilaterais realizadas em Nova York com os chanceleres latino-americanos encontrou neles a vontade firme de evitar que um problema entre os países, seja qual for, possa prejudicar a cooperaçao no sentido de potencializar a presença da cultura ibero-americana no mundo''.

Lembrou que a Argentina se solidarizou com o Chile ante a situaçao de Pinochet, mas deixando à margem do problema o governo espanhol.

Segundo a defesa de Pinochet em Londres, o procedimento judicial aberto pela Espanha contra o ex-general golpista tem motivos unicamente políticos e nao jurídicos. Matutes respondeu a isto afirmando que o Governo espanhol enfrenta o ``caso Pinochet'' sem ``nenhuma motivaçao política''. A demanda judicial espanhola contra Pinochet -explicou- está fundamentada no Convênio sobre Tortura, firmado pelo Chile.

O Chile espera preparar nos próximos dois meses um recurso para apresentá-lo no final do ano em Haia. O Tribunal de Haia ``é o que mais se parece ao Tribunal Penal Internacional que pedimos, porque todos concordam que o senador Pinochet tem que ser julgado'', disse Matutes.

Segundo ele, o Tribunal de Haia tem caráter internacional e depende da ONU, destacando que existe coincidência para que um tribunal com estas características busque a soluçao mais adequada ao caso.

Para Matutes, caberá a este Tribunal decidir se a Justiça espanhola tem ou nao competência ``para julgar o caso.

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