A meta de Diadema para os próximos seis anos é zerar a demanda habitacional prioritária de 4.400 moradias, embora em três anos só tenha entregue 350 unidades. O deficit habitacional da cidade, porém, é de 9.500 unidades.

Para cumprir a meta, o ex-secretário Márcio Luiz Vale, que assume amanhã o cargo de coordenador geral de Monitoramento de Programas Habitacionais do PAC, em Brasília, destacou em entrevista exclusiva ao Diário que a cidade trabalha com projetos de continuidade. "Os projetos que peguei encaminhados tiveram sequência e aqueles que foram iniciados no dois anos e dez meses que permaneci na secretaria seguem."

Uma das grandes realizações desse período não é fruto do planejamento de Vale, mas a execução foi assumida por sua equipe com entusiasmo. "O PAC Naval é como um filho querido para mim", disse ele, a respeito do projeto que viabilizou 252 moradias na região da favela Naval, uma das mais precárias e violentas da cidade. Os investimentos foram de R$ 25,5 milhões.

Além da segunda fase da Naval, a promessa é entregar 1.800 moradias até o fim da gestão de Mário Reali. As unidades devem ser inauguradas pelo novo secretário, Milton Susumu Nakamura, que assume amanhã os trabalhos. Destas moradias, Vale garantiu que 600 já estão em obras e outras 1.200 deverão ser assinadas nas próximas semanas.

Na entrevista, o arquiteto e mestre em Engenharia Urbana fala ainda sobre a estratégia da urbanização de favelas e os desafios de viabilizar obras dentro dos programas do governo federal PAC e Minha Casa, Minha Vida.

DIÁRIO: Quais foram as principais realizações do período em que permaneceu à frente da Secretaria de Habitação?

MÁRCIO LUIZ VALE: Em Diadema não há realizações individuais. Os projetos que peguei encaminhados tiveram sequência e aqueles que foram iniciados no dois anos e dez meses que permaneci na Secretaria prosseguem.

DIÁRIO: Um exemplo dessa continuidade poderia ser o PAC Naval, que foi entregue na sua gestão, mas não foi elaborado pela sua equipe?

VALE: Acho que o PAC Naval é um ótimo exemplo. Trata-se de um processo de urbanização que começou há mais de 15 anos, com a consolidação das famílias e abertura de ruas. Naquele momento não havia recursos disponíveis para política habitacional no País. Mas o projeto seguiu com pequenos investimentos em urbanização até chegar ao momento em que esse apoio existe e os recursos estão disponíveis, e isso aconteceu a partir do governo de Lula.

DIÁRIO: O investimento da União foi essencial ?

VALE: Não só essencial, como mudou o paradigma do que se fazia antes em habitação no País. Tivemos oportunidade de elaborar um projeto adequado para o núcleo e conseguimos a verba de mais de R$ 25 milhões. O projeto não foi elaborado sob minha coordenação, mas assumi a execução com todo o entusiasmo. Trato esse projeto como um filho querido. O Conjunto Serraria mudou paradigmas porque passamos a ter investimento do governo federal, que não tinha esse histórico de disponibilizar verbas anteriormente.

DIÁRIO: Diadema tem o desafio de, em 2012, entregar moradias para 1.800 famílias. No entanto, nos três primeiros anos de gestão a cidade entregou só 350 unidades. A promessa vai virar realidade?

VALE: Cerca de 600 unidades estão com as obras em andamento, dentro de vários projetos, como o PAC Naval, PAC Mananciais e Minha Casa, Minha Vida, além de outros investimentos menores do município e do governo federal. Essas unidades estarão entregues até o fim do próximo ano. Além disso, vários projetos estão em fase final de aprovação e totalizam as 1.200 unidades que, somadas a estas 600, chegarão à promessa de entregar 1.800 moradias até o fim de 2012. Nossa expectativa é que nos próximos dias sejam assinados projetos do Minha Casa, Minha vida com cerca de 900 unidades, com prazo de um ano para ser entregues.

DIÁRIO: Além do Minha Casa, Minha Vida, há outros projetos engatilhados?

VALE: Sim, há investimentos no núcleo habitacional Paulo Café, por exemplo. Esse núcleo era uma das últimas ocupações da cidade em madeira, ou seja, favela no sentido literal da palavra, com barracos mesmo, e grande carência de infraestrutura. Nesse local vamos promover uma verticalização total e construir 160 apartamentos. A obra está em processo de licitação na Prefeitura, com recursos do PAC e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Também está próximo de ser licitado o PAC Caviúna, a última etapa do PAC Naval, e projetos de urbanização dos núcleos Iamberê, Santa Elizabeth e Novo Habitat. Nos próximos seis anos, a expectativa é atender a demanda prioritária definida no Plano Municipal de Habitação, que são 4.400 famílias.

DIÁRIO: Trata-se de um desafio trabalhar em uma cidade como Diadema, onde a maioria da população é das classes C e D. Urbanizar é o caminho?

VALE: A estratégia da urbanização de favelas teve origem na escassez de recursos para a habitação, o que nos obriga a fazer um investimento baixo, mas que traga melhorias nas condições de vida das pessoas. A urbanização garantiu duas coisas em Diadema: acesso à infraestrutura básica e consolidação da população.

DIÁRIO: A cidade foi uma das primeiras a apresentar projetos para o Minha Casa, Minha Vida, mas até agora não foi concluído nenhum empreendimento para a faixa de zero a três salários. O que faltou?

VALE: A região metropolitana de São Paulo é o exemplo mais extremo, mas isso acontece na maioria das regiões metropolitanas do Brasil. Temos o problema do custo da terra, que é uma dificuldade real que precisamos transpor, mas não é simples. Quando o governo federal se dispõe a subsidiar um projeto habitacional, o mercado rapidamente ajusta seus preços. Dessa forma, o valor da terra é ajustado sem que ninguém invista um centavo. A valorização da terra não pode ser algo tão artificial. É uma situação muito complicada porque, na prática, parte do recurso destinado à população vai para o dono da terra.

DIÁRIO: Como Diadema enfrentou esse problema?

VALE: Por meio da aprovação de uma lei logo que surgiu o Minha Casa, Minha Vida. Em 2009, demarcamos novas Áreas Especiais de Interesse Social na cidade e dissemos aos empreendedores que, caso quisessem construir nessas áreas, teriam de destinar 30% das unidades para população com renda de zero a três salários. Por mais que tenha demorado, a legislação está surtindo o efeito desejado.

DIÁRIO: O chamamento público feito no ano passado deu resultados?

VALE: Fizemos um chamamento público para três áreas e uma delas era a Gema, que hoje está em obras, com previsão de entrega para o ano que vem. As outras áreas, no Portinari e Bom Sucesso, com 200 e 460 moradias, respectivamente, a expectativa é que sejam assinadas nas próximas semanas. Agora, o processo demora porque, além do problema do custo da terra, as áreas que conseguimos viabilizar nem sempre estão prontas para construir, o que às vezes pede investimentos maiores para que todas as necessidades sejam cumpridas. Mas quem tem necessidade, tem pressa.

DIÁRIO: E por falar em necessidade, como anda o trabalho nas áreas de risco?

VALE: Há alguns anos não temos registros de vítimas de situações de risco e calamidades nos períodos de chuva mais intensa. As pessoas falam: "Nossa, que sorte". Não vou dizer que não é um pouco de sorte, mas é também muito planejamento, ação e cuidado com as áreas de risco. Por exemplo, no início do ano passado, removemos integralmente as 60 famílias do núcleo Galiléia, que moravam em casas de palafitas às margens do Ribeirão dos Couros há muitos anos e sofriam com inundações periodicamente. Hoje a área está limpa e recebe trabalho cotidiano de fiscalização para não ser reocupada. Além do Galiléia, outras áreas de risco grave foram extintas, tais como o Santa Cruz 5, a área da borda do Ribeirão dos Couros da Naval, e partes do núcleo Caviúna. Pagamos aluguel para mais de 700 famílias na cidade, com recursos de R$ 2,5 milhões por ano para esse fim.

DIÁRIO: Na Secretaria Nacional do PAC, que tipo de trabalho você irá realizar?

VALE: Serei responsável pelo monitoramento das obras do PAC em todo o País. A ideia é investir no enfrentamento às dificuldades e burocracias que hoje atrapalham o andamento das obras. O monitoramento será feito por meio de relatos periódicos acompanhados de informações para o enfrentamentos das dificuldades. Claro que não farei isso sozinho, mas com todos os agentes que participam deste processo.

DIÁRIO: Como foi a escolha de Milton Susumu Nakamura para assumir a Pasta em seu lugar?

VALE: A escolha do Milton é do prefeito Mário Reali. O que posso dizer é que é muito envolvido com a política habitacional de Diadema e faremos a melhor transição possível, para que nenhum projeto pare nem se atrase.