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SPMar visa diminuir
desapropriações no
Trecho Leste do Rodoanel
Beto Silva
do Diário do Grande ABC
08/09/2011 | 07:07
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O Consórcio SPMar, responsável pela construção do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas, visa reduzir o número de desapropriações pelos 43,5 quilômetros em que a via passará, afetando as cidades de Mauá, Ribeirão Pires, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá.

A empresa quer diminuir a faixa de 200 metros da chamada área de domínio para 130 metros - 65 metros para cada um dos lados da pista. O que diminuiria de 890 para cerca de 600 imóveis passíveis de desapropriação. Não foram divulgados números separados para cada uma das cidades.

"Estamos procurando diminuir os impactos social e ambiental da obra. Já iniciamos as negociações com os proprietários de imóveis rurais por onde o Trecho Leste passará. Teremos uma posição mais clara de Mauá e Ribeirão Pires, e também dos outros municípios, quando concluímos os estudos sobre a redução da área de domínio", explica o diretor executivo do SPMar, Marcelo de Afonseca e Silva.

Para sair do imóvel, as famílias poderão escolher por receber o dinheiro referente ao preço de mercado das propriedades ou se inscrevem para morar em unidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Há acompanhamento jurídico e de assistência social aos envolvidos nesse processo. "Nossas equipes visitam as localidades frequentemente para explicar as condições. É do nosso interesse dar transparência e atuar de maneira clara nesse projeto", frisa o diretor.

Somente com desapropriações, a concessionária vai investir R$ 500 milhões. Na obra de construção da via, será aplicado R$ 1,8 bilhão. Serão outros R$ 9 milhões, referentes a 0,5% do valor da intervenção, para compensação ambiental, que ficará a cargo da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. As desapropriações e o reflorestamento têm preocupado os prefeitos Oswaldo Dias (PT-Mauá) e Clópvis Volpi (PV-Ribeirão Pires).

Atualmente, a SPMAr trabalha na conclusão do entroncamento do Trecho Sul com o Trecho Leste, por meio da Avenida Papa João XXIII, em Mauá. Além das negociações e explicações para as desapropriações, busca licenças para túneis e viadutos junto à Cetesb - já há licença prévia para a execução da obra no geral.

Compensação - São duas as obrigações da Concessionária SPMar quanto à compensação ambiental. Uma delas já foi cumprida: o depósito na conta da Cetesb de R$ 9 milhões, referentes a 0,5% do valor da obra (R$ 1,8 bilhão). Agora, cabe ao órgão estadual definir como será feita a compensação.

Outro compromisso da empresa é o reflorestamento de 500 hectares de verde, equivalentes a 500 campos de futebol. Mas ainda não está definido onde e como será feito. "Essa parte é nossa responsabilidade. Definiremos nossas ações após conclusão de estudos que já estão em andamento", afirma o diretor executivo Marcelo de Afonseca e Silva.

Via não terá acesso para Ribeirão Pires

O Trecho Leste do Rodoanel é classificado como classe zero, o que significa que só haverá saídas e entradas para outras estradas - as rodovias SP-066 (Suzano), Ayrton Senna e Presidente Dutra. Assim, a via que começa em Mauá passará direto por Ribeirão Pires.

"Não posso falar sobre isso, pois é algo previsto no edital (de licitação) formulado pelo governo do Estado", ressalta o diretor executivo da SPMar, Marcelo de Afonseca e Silva.

O fato de não ter acesso a Ribeirão pode evitar a entrada de tráfego pesado no município. O prefeito Clóvis Volpi está mais preocupado com as compensações ambientais e com as desapropriações, que, inclusive, a Prefeitura sofrerá.

"Perderemos o viveiro arbóreo e o nosso almoxarifado da merenda com câmaras frigoríficas, mas não é isso que preocupa, pois isso com certeza será compensando", analisa o verde, que está em diálogo direto com o Palácio dos Bandeirantes em busca de informações mais precisas sobre o projeto. "Quando você trata com governo, o governo tem uma coisa boa, sensibilidade política e pública. Quando você lida com uma empresa ela tem sensibilidade econômica."

A previsão é de que o Trecho Leste do Rodoanel seja entregue em março de 2014. Segundo estimativas do governo estadual, cerca de 24 mil veículos trafegarão diariamente pelo trecho, sendo 60% a 70% da frota constituída por veículos pesados.

Descontentamento - Oswaldo Dias e Clóvis Volpi mostraram descontentamento, na semana passada, com a falta de informações sobre desapropriações e compensação ambiental. Os prefeitos de Mauá e Ribeirão Pires reclamaram que sequer tinham mapa do trajeto que o Trecho Leste fará em suas cidades.

Eles buscaram ajuda da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado) para intermediar encontro com a SPMar. A concessionária rebateu o descontentamento dos chefes dos Executivos ao afirmar que sempre esteve à disposição das administrações para esclarecimentos.

Mas Volpi ainda se mostra receoso com a ausência de dados concretos. "Queremos conhecer os manejos que se farão no entorno. Possivelmente, os valores para as compensações poderão ser destinados para assegurar que não atrapalhe a cidade. É isso que queremos discutir (...) Precisamos saber quanto importará para cada cidade (a compensação ambiental), analisado por trecho e obra de interferência."




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