Com o boom imobiliário, o consumidor tem novo motivo de preocupação: tornou-se rotineiro ter problemas no financiamento após a entrega das chaves. A situação acontece por falhas na documentação do imóvel e requer cuidados para evitar dor de cabeça.

Pelo menos duas grandes construtoras já registraram esse problema no Grande ABC. Os empreendimentos ficam na região central de São Bernardo. Guaira Rodrigues conta que, sem a documentação do empreendimento, a obra do seu empreendimento parou e precisou alugar imóvel. "É uma situação absurda. Paguei tudo em dia e querem que eu pague pelas chaves agora, mesmo com a previsão de entrega esticada para outubro de 2011.".

Wagner Tadeu de Freitas já mora no local, mas espera há nove meses que o imbróglio se resolva para conseguir, enfim, sua papelada. "O problema maior é que se você não consegue financiar o imóvel após as chaves, não tem garantias, não tem segurança nele", explica o presidente da ONG ABC (Associação Brasileira do Consumidor, Marcelo Segredo.

Sem os papéis do espaço, o mutuário fica impossibilitado de fazer qualquer negociação como venda, por exemplo, e também perde garantias do local. "O imóvel pode ter problema estrutural, que seja irreversível, e não tem como saber o motivo real da papelada está com problemas. É um risco que o comprador corre", avalia o especialista em direito do consumidor Anis Kfouri Júnior.

Neste caso, a Justiça é o melhor caminho, segundo especialistas. "Pode-se tanto pedir o abatimento proporcional da obra pelo prejuízo, e com isso mantem-se a propriedade e consegue-se o abatimento das parcelas pelo dano sofrido, quanto também que o negócio seja desfeito e o valor devolvido com multa", explica Kfouri. Nos dois casos, o prazo para julgamento da ação é de cerca de um ano e meio.