Fechar
Publicidade

Sábado, 7 de Dezembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Cultura & Lazer

cultura@dgabc.com.br | 4435-8364

Artistas pressionam Ministério da Cultura



27/05/2010 | 07:00


Grupos iniciaram ontem onda de pressões públicas para que o governo federal debata a proposta de reforma da Lei dos Direitos Autorais. Os grupos querem a abertura imediata para consulta pública do anteprojeto de lei que atualmente está na Casa Civil, e que é aguardado desde fevereiro.

Os que debatem a nova lei querem que o novo texto garanta ‘a efetiva proteção do autor'. A minuta que já está no site do Ministério da Cultura aponta para algumas direções na reforma do Direito Autoral no Brasil. O anteprojeto autoriza a cópia privada (para uso pessoal) e também a livre cópia quando há mudança de suporte.

O novo texto prevê a flexibilização das atuais limitações e exceções aos direitos autorais - hipóteses em que as obras protegidas podem ser livremente usadas. Também prevê a preservação dos direitos do autor em todos os casos.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Artistas pressionam Ministério da Cultura


27/05/2010 | 07:00


Grupos iniciaram ontem onda de pressões públicas para que o governo federal debata a proposta de reforma da Lei dos Direitos Autorais. Os grupos querem a abertura imediata para consulta pública do anteprojeto de lei que atualmente está na Casa Civil, e que é aguardado desde fevereiro.

Os que debatem a nova lei querem que o novo texto garanta ‘a efetiva proteção do autor'. A minuta que já está no site do Ministério da Cultura aponta para algumas direções na reforma do Direito Autoral no Brasil. O anteprojeto autoriza a cópia privada (para uso pessoal) e também a livre cópia quando há mudança de suporte.

O novo texto prevê a flexibilização das atuais limitações e exceções aos direitos autorais - hipóteses em que as obras protegidas podem ser livremente usadas. Também prevê a preservação dos direitos do autor em todos os casos.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;