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STF rejeita a vaga de Clodovil para o PR



09/05/2009 | 07:00


O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou ontem mandado de segurança do PR que reivindicava a vaga do deputado federal Clodovil Hernandes, morto em março.

A legenda queria que o STF determinasse a posse do primeiro suplente do PR, o vereador da capital paulista Aurélio Miguel, no lugar de Paes de Lira (PTC-SP), que assumiu a vaga deixada na Câmara dos Deputados pelo estilista e apresentador de TV. Clodovil foi eleito em 2006 pelo PTC e depois mudou-se para o PR.

No mandado de segurança, o PR alegava que, "sendo a vaga do partido, é dele ou de suplente a ele filiado o interesse jurídico de reclamar o cargo daquele que, sem justa causa, mudou de partido". O estilista deixou o PTC em 2007, mas a justa causa foi reconhecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao negar o pedido do PR, o ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que a posse do suplente do PTC foi legítima.



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