O rombo financeiro deixado no Paço de Santo André pelo ex-prefeito Aidan Ravin (PTB) fechou na ordem de R$ 110,3 milhões, referente às administrações direta e indireta. O deficit divulgado ontem pelo governo Carlos Grana (PT) está relacionado ao número líquido de restos a pagar não cobertos com os recursos que ficaram em caixa nos cofres públicos. O valor corresponde a 4,54% do Orçamento anual, previsto em R$ 2,4 bilhões.

O saldo não era suficiente para quitar as obrigações pendentes ao exercício de 2012, ferindo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Grana apresentou o diagnóstico da situação financeira ao lado de oito integrantes do primeiro escalão, dando cenário detalhado do problema herdado. Entre os dados negativos mais expressivos estão buracos na Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André), no valor de R$ 17 milhões, no Semasa, de R$ 26,5 milhões, e na Saúde, de R$ 18,6 milhões.

Diante do panorama, Grana anunciou que o rombo "compromete de forma substancial alguns investimentos" que o governo pretendia realizar desde o início do mandato, sobretudo na infraestrutura. Intervenções no aterro sanitário e no tratamento do esgoto não terão funcionamento imediato. "Santo André tem 40% de esgoto tratado. Recebemos exatamente com a mesma cobertura deixada pelo governo João Avamileno (PT)."

O petista sustentou que "boa parte" do deficit provém de serviços terceirizados, colocando lupa para identificar cada convênio, contrato e parceria firmada pelo governo anterior. "Nos próximos dias chamaremos fornecedores, entidades e ONGs, pedindo relatórios que comprovem efetivamente a prestação de serviços, em todas as áreas da Prefeitura."

Ao decretar oficialmente contingenciamento de 34% do Orçamento, o prefeito sugeriu ao secretariado impor ações de redução de custos - o congelamento será correspondente ao valor possível dentro da legislação, sem interferir em verba carimbada ou mexer nos serviços essenciais. O montante parado ficará na margem de R$ 500 milhões.

O secretário de Finanças da Prefeitura, Antonio Carlos Granado, alegou que a administração atuará no decorrer deste ano para zerar o deficit - o pagamento ficará atrelado a arrecadação. "Só assim permitirá o equilíbrio das contas", frisou. /CW

Apesar do buraco financeiro, não há definição até o momento da contratação de auditoria para analisar os contratos da Prefeitura. Rechaçando a bandeira do revanchismo político, Grana afirmou que o governo apenas fará levantamento apurado na Craisa. "Pelos dados dá para observar que é a área que encontramos, proporcionalmente, em situação muito crítica."

ORÇAMENTÁRIO

Outra dificuldade sugerida é a dívida orçamentária com previsões subestimadas de custeio. "Foram aquém do necessário. O Hospital da Mulher tem hoje gasto de R$ 3,2 milhões ao mês e no Orçamento só está R$ 2,2 milhões. Isso pode acarretar em novo deficit futuro", acrescentou o secretário de Saúde, Homero Nepomuceno.