A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) planeja endurecer a fiscalização para compra de medicamentos de tarja vermelha, como anti-inflamatórios, anticoncepcionais e remédios para hipertensão. A venda desse tipo de medicação sem receituário já é proibida desde 1977. A norma número 6.437 é válida para qualquer medicamento tarjado, mas não é cumprida por 80% das 562 drogarias e farmácias do Grande ABC.

O levantamento foi feito pelo CRF (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo). Em caso de desrespeito, a o estabelecimento pode ser multado ou até fechado. A polêmica será discutida em audiência pública marcada para o dia 27, em Brasília. O objetivo é adotar medidas mais eficazes de controle na comercialização dessas drogas.

Para o diretor do conselho, que mora em Santo André, há banalização na comercialização dos medicamentos tarjados. "A população se acostumou a comprar. É cultural. Mas alguns deles podem até trazer problemas cardíacos. É um ganho pequeno para uma infração tão grande", explica Marcos Machado.

Dados do Sinitox (Sistema Nacional de Informações Tóxico-farmacológicas da FioCruz) aponta os medicamentos como principal causa de intoxicação no País. São cerca de 30% dos casos.

Para Machado, há paradoxo na discussão do problema por parte da Anvisa. "Se existe a lei, teoricamente não precisaríamos estar discutindo isso. Algumas normas ‘pegam' e outras não." Remédios popularmente conhecidos como Diclofenaco de sódio, Cetoprofeno e Omeprazol estão entre os tarjados mais consumidos.

Os antibióticos também fazem parte das medicações controladas, mas têm resolução especial que proíbe a comercialização sem receita médica desde 2010, assim como as drogas de tarja preta. Nesses casos, devem ser vendidos com receituário em duas vias - uma delas fica retida, enquanto a outra é devolvida ao cliente carimbada, o que evita a reutilização.

No geral, farmacêuticos respeitam a regra e exigem receituário. No entanto, ainda é possível encontrar irregularidades sem gastar muito tempo. Na tarde de ontem, a equipe do Diário conseguiu comprar caixa de Amoxilina em drogaria da Avenida Dom Pedro I, na Vila Pires, por R$ 25, sem apresentar receita. A compra foi realizada na quinta farmácia consultada. Ao todo, sete foram visitadas na cidade.

Para evitar situações semelhantes, a Anvisa pretende desenvolver trabalho de sensibilização junto aos órgãos de vigilância sanitária e farmácias para que a receita seja exigida. O objetivo não é criar obstáculos para a aquisição de medicamentos, mas sim eliminar o risco sanitário oriundo da automedicação.

OUTRO LADO

O debate mexe com a realidade dos donos de farmácias e a indústria farmacêutica. A alegação é de que o aumento das prescrições vai prejudicar os pacientes por causa da limitação no acesso à Saúde que muitos brasileiros enfrentam, especialmente em regiões mais afastadas.

Consumidor tem dificuldade para encontrar medicamentos 

O consumidor da região ainda tem dificuldade em localizar determinados tipos de remédios nas prateleiras das farmácias. Uns dos que mais estão em falta são as modalidades de levotiroxina sódica, medicamento receitado para quem sofre de hipotireoidismo. Dentre eles, o Euthyrox, da Merck, o Syntroid, da Abbott, e as versões genéricas.

A dona de casa Sueli De Pieri, moradora de Santo André, ficou uma semana sem tomar o Euthyrox. "Poderia substituir pelo Syntroid, mas também não o encontrei", conta ela, que percorreu cinco farmácias no Grande ABC.

A falta de alguns medicamentos é reflexo da greve da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que cruzou os braços por quase dois meses por salários melhores. Embora a paralisação tenha se encerrado no dia 5, os desdobramentos podem se estender até o fim do mês, estima o despachante aduaneiro Alessandro Urbano, proprietário da Aucex Logística, de Santo André.

Urbano explica que, como o período de greve foi extenso, os portos e aeroportos ficaram carregados. "A Anvisa tem pilhas de papéis para analisar e liberar a licença de importação, em seguida o fiscal tem de analisar amostra da carga e então o medicamento é liberado. Esse trabalho de campo vai demorar", diz. EM

O Grupo DPSP, que reúne as redes Drogaria São Paulo e Drogarias Pacheco, informou que a paralisação comprometeu o estoque de medicamentos como o Euthyrox, em falta nas lojas de toda a rede.

A Drogaria da Coop também enfrenta dificuldade. "Alguns laboratórios como Aché, AstraZeneca e Torrent, já indicam dificuldades na reposição dos estoques", conta a gerente de negócios Rosângela do Prado. De acordo com ela, o motivo comum alegado é falta de matéria-prima.

Outro produto que não está sendo encontrado nas prateleiras é a insulina. De acordo com Rosângela, o representante do laboratório Novo Nordisk informou que algumas apresentações de insulina só estarão disponíveis em 2013. A empresa afirmou que não há problema de desabastecimento.

O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) disse que o abastecimento da indústria deverá voltar aos padrões regulares em mais duas ou três semanas. (Soraia Abreu Pedrozo)