Doações do empresariado representaram 93,8% de toda a arrecadação dos prefeitos eleitos no Grande ABC em 2012. Segundo prestação de contas feita pelos então candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), R$ 32,6 milhões das receitas de campanha partiram de empresas privadas. Ao todo, os sete atuais chefes de Executivo da região angariaram R$ 32,7 milhões para a corrida eleitoral do ano passado.

O percentual corrobora com a tese da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que avalia que depósito de grandes corporações desequilibra o processo eleitoral. A entidade protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para impedir doação de empreiteiras, sob argumento de que pessoas jurídicas não são cidadãos e que, por isso, não possuem legitimidade em participar da eleição.

Único prefeito reeleito no Grande ABC, Luiz Marinho (PT), de São Bernardo, lidera o ranking de chefes de Executivo mais beneficiados com contribuições de empresários (veja lista acima). Sua campanha foi custeada com 97,5% de receita de entidades jurídicas – considerando também valores de comitê financeiro partidário e do diretório municipal. Dos R$ 16,5 milhões declarados por Marinho de receita partidária, R$ 16 milhões partiram de corporações.

Em outubro, o Diário mostrou que Marinho firmou contratos com 45 das 219 empresas que doaram para suas campanhas de 2008 (quando se elegeu) e de 2012 (a de reeleição). Ao todo, essas terceirizadas depositaram R$ 2,3 milhões ao petista nas corridas eleitorais. Firmaram contratos que, somados, movimentam R$ 1,8 bilhão. Numa conta hipotética, cada real investido pelas companhias nos projetos políticos de Marinho foi recompensado com R$ 947,26 de recursos da Prefeitura de São Bernardo.

A contrapartida também é condenada pela OAB e incluída na petição junto ao STF. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apontou que, “no Brasil, há clara concentração de empresas doadoras ligadas a setores que dependem diretamente de gestões públicas.”

Na semana passada, quatro ministros do STF se manifestaram a favor da proibição de doação de empresas em campanhas eleitorais: Luiz Fux (relator do caso), Joaquim Barbosa (presidente do Supremo), Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli. Todos acataram justificativa de que interferência do empresariado gera desigualdade na corrida eleitoral. O ministro Teori Zavascki solicitou vistas do processo.

LISTAGEM REGIONAL

No Grande ABC, o prefeito que menos recebeu recursos de corporações foi Gabriel Maranhão (PSDB), de Rio Grande da Serra. Com arrecadação de R$ 236,9 mil no ano passado, R$ 100 mil foi de doação de pessoa jurídica.

Os maiores percentuais de depósitos empresariais foram dos candidatos petistas. Além de Marinho, Carlos Grana, de Santo André, teve 95,6% da campanha custeada por empreiteiras, enquanto Donisete Braga, de Mauá, 90,5%.